Política Florestal do Estado do Rio Grande do Norte
A Política Florestal do Estado do Rio Grande do Norte é um assunto de grande relevância, especialmente para aqueles que estudam legislação ambiental e desejam prestar concursos públicos. A Lei Estadual nº 6.769/1995 define diretrizes importantes para a preservação e uso sustentável dos recursos florestais. Entender essa normativa é essencial, pois abrange aspectos que impactam…