Decreto Estadual nº 18.448/2005: regulamentação do Fundo Estadual de Preservação do Meio Ambiente – FEPEMA
FEPEMA: resumo completo do Decreto 18.448/2005, que discute objetivos, gestão, recursos, prioridades e normas do Fundo Ambiental no RN.
FEPEMA: resumo completo do Decreto 18.448/2005, que discute objetivos, gestão, recursos, prioridades e normas do Fundo Ambiental no RN.