Decreto Estadual nº 25.044/2015: desassoreamento de açudes e lagoas no RN
Desassoreamento: conheça as regras e isenção do licenciamento ambiental conforme o Decreto Estadual nº 25.044/2015 do Rio Grande do Norte.
Desassoreamento: conheça as regras e isenção do licenciamento ambiental conforme o Decreto Estadual nº 25.044/2015 do Rio Grande do Norte.