Locais de crime contra a vida: exame pericial e procedimentos

O estudo dos locais de crime contra a vida é um dos pontos mais exigentes da perícia criminal e das provas para concursos, especialmente para carreiras policiais. Crimes como homicídios, feminicídios e latrocínios impõem desafios complexos à investigação, exigindo domínio técnico e atenção rigorosa aos detalhes.

Nestes ambientes, o perito deve identificar, analisar e interpretar vestígios biológicos e materiais para reconstituir os fatos, comprovar a materialidade e esclarecer a autoria. Esse tema envolve conceitos, classificações e procedimentos que frequentemente confundem candidatos.

Ao compreender os procedimentos, a lógica do isolamento, da preservação e da análise pericial, você estará mais preparado para reconhecer pegadinhas e responder com segurança questões do estilo CEBRASPE e demais bancas.

Introdução aos locais de crime contra a vida

Definição e conceito técnico

Quando falamos em locais de crime contra a vida, estamos nos referindo aos ambientes específicos onde se consumaram delitos que resultaram, efetivamente, em ameaça à integridade física ou na morte de uma pessoa. Esses ambientes não se limitam a locais fechados, podendo incluir ruas, veículos, áreas abertas ou até mesmo vários ambientes interligados, desde que exista relação com a dinâmica do fato investigado.

Na Criminalística, atribui-se especial atenção a esses locais devido à natureza extremamente sensível dos vestígios encontrados. O conceito técnico vai além da simples delimitação do espaço físico: envolve toda a área em que possam ser localizados elementos materiais conectados ao crime, como manchas de sangue, fragmentos de objetos, armas, documentos, pegadas, impressões digitais, fios de cabelo e quaisquer resíduos que possam esclarecer a dinâmica, a autoria e a materialidade do delito.

Local de crime contra a vida é o ambiente, delimitado ou não, onde tenha ocorrido ação ou omissão capaz de produzir resultado morte ou atentar gravemente contra a vida, devendo ser preservado para a correta investigação técnico-científica.

O estudo desses locais é fundamental para a elucidação de crimes de homicídio, feminicídio, latrocínio, suicídio e lesão corporal seguida de morte. A análise detalhada de vestígios coletados possibilita reconstruir a sequência dos eventos e identificar características determinantes, como o meio empregado pelo autor, o posicionamento da vítima, as possíveis rotas de fuga e até mesmo a existência de tentativa de forjar acidentes ou suicídios.

A complexidade dos locais de crime contra a vida reside tanto na variedade de ocorrências possíveis quanto na diversidade dos vestígios frequentemente encontrados. Em um ambiente de homicídio, por exemplo, podem coexistir impressões digitais em armas e móveis, manchas de sangue de distintos padrões (espargimento, gotejamento, transferência), marcas de luta ou defesa, correspondendo a fragmentos sob as unhas, cabelos no chão ou roupas rasgadas.

Outro aspecto técnico essencial é compreender que o local de crime não se restringe ao ponto onde o corpo foi encontrado, mas pode incluir áreas adjacentes, vias de acesso, pontos de entrada e saída, e até mesmo ambientes externos, se neles foram localizadas evidências relacionadas, como armas descartadas ou marcas de arrastamento.

Local primário: onde o crime realmente ocorreu.
Local secundário: ambiente diferente de onde se consumou a morte, mas relacionado ao crime (exemplo: local onde se escondeu a arma ou onde foram deixados objetos da vítima).
Local transitório: caminho entre o local do crime e outro ambiente relevante, por onde autor e/ou vítima passaram.

A correta delimitação e conceito técnico do local de crime contra a vida têm impacto direto na validade dos elementos periciais. Alterações efetuadas por terceiros, movimentações indevidas ou contaminação dos vestígios prejudicam o resultado do exame e podem levar a interpretações equivocadas, dificultando a responsabilização do autor e a própria persecução penal.

Por isso, o entendimento preciso do conceito de local de crime, associado à aplicação rigorosa dos procedimentos de isolamento, preservação e documentação, representa um dos maiores pilares da investigação criminal moderna, tornando-se tema recorrente em concursos, avaliações práticas e formação de peritos, policiais e demais operadores do Direito.

Questões: Definição e conceito técnico

(Questão Inédita – Método SID) Os locais de crime contra a vida referem-se apenas a ambientes fechados onde se consumaram delitos que resultaram em morte.
(Questão Inédita – Método SID) A preservação do local de crime contra a vida é vital para a correta investigação técnico-científica, uma vez que alterações indevidas no ambiente podem prejudicar a análise dos vestígios encontrados.
(Questão Inédita – Método SID) O local primário de um crime contra a vida é definido como o ambiente onde o crime ocorreu, enquanto o local secundário se refere a qualquer outro ambiente relacionado ao delito.
(Questão Inédita – Método SID) O conceito de local de crime contra a vida abrange apenas o espaço físico, sem considerar a dinâmica dos fatos ou os vestígios deixados no ambiente.
(Questão Inédita – Método SID) A análise dos vestígios no local de crime contra a vida permite identificar elementos como a posição da vítima e eventuais tentativas de forjar suicídios.
(Questão Inédita – Método SID) Os locais de crime contra a vida se limitam a evidências deixadas próximas ao corpo da vítima.

Respostas: Definição e conceito técnico

Gabarito: Errado

Comentário: Os locais de crime contra a vida abrangem não apenas ambientes fechados, mas também locais abertos, ruas e veículos, desde que haja relação com a dinâmica do fato investigado.

Técnica SID: TRC
Gabarito: Certo

Comentário: A correta preservação do local é fundamental para não comprometer os elementos periciais, que podem levar a interpretações equivocadas e dificultar a responsabilização do autor.

Técnica SID: TRC
Gabarito: Certo

Comentário: O local primário realmente é onde o crime aconteceu, enquanto o local secundário é qualquer ambiente diverso onde se encontre evidências relacionadas ao crime, confirmando a definição correta dos conceitos.

Técnica SID: PJA
Gabarito: Errado

Comentário: O conceito inclui a análise da dinâmica do crime e dos vestígios materiais presentes que ajudam a esclarecer a materialidade e autoria do delito, não se limitando apenas à delimitação do espaço físico.

Técnica SID: SCP
Gabarito: Certo

Comentário: A análise dos vestígios, como manchas de sangue e marcas de luta, possibilita a reconstrução da sequência dos eventos e a identificação de características que podem esclarecer a dinâmica do crime.

Técnica SID: PJA
Gabarito: Errado

Comentário: Os locais de crime envolvem não apenas os vestígios próximos ao corpo, mas também áreas adjacentes, vias de acesso e qualquer local onde possa haver evidências relacionadas ao crime.

Técnica SID: SCP

Relevância criminalística e social

O estudo e a análise dos locais de crime contra a vida integram um dos pilares fundamentais da investigação moderna, tanto no campo da Criminalística quanto no contexto social. A compreensão dessas dinâmicas permite que profissionais de segurança pública, peritos e operadores do direito extraiam do cenário do crime informações essenciais para o esclarecimento dos fatos, servindo de base objetiva para a responsabilização dos envolvidos.

A relevância criminalística está, principalmente, na capacidade de reconstituir com precisão a sequência dos eventos, apurando detalhes que, muitas vezes, passam despercebidos em um olhar não técnico. Por meio do exame pericial detalhado, torna-se possível determinar se houve, por exemplo, legítima defesa, ação premeditada, disputa corporal ou tentativa de ocultação de provas. Cada elemento encontrado soma evidências indispensáveis para a dinâmica do crime.

Na perícia de locais de crime contra a vida, pequenos vestígios podem conter respostas fundamentais — desde uma mancha de sangue até a angulação de um projétil alojado.

Sob o aspecto social, essa análise transcende o universo investigativo e repercute diretamente na credibilidade da Justiça e na confiança da sociedade nas instituições públicas. Quando um crime contra a vida é solucionado com base em provas científicas robustas, cumpre-se não só uma função repressiva, mas também educativa e preventiva, transmitindo à coletividade que condutas ilícitas serão devidamente apuradas e punidas.

A análise técnica minuciosa do local de crime favorece decisões judiciais mais seguras e justas, reduz o risco de erros processuais e protege direitos fundamentais, como o contraditório e a ampla defesa. A importância social se amplifica ainda mais quando se constata que a correta avaliação pericial pode evitar condenações injustas — objetivo maior do sistema penal democrático.

Base científica para investigações: Uma perícia bem executada permite diferenciar, por exemplo, homicídio de suicídio ou acidente, conceito essencial para a Justiça Criminal.
Proteção do patrimônio jurídico-penal: Os vestígios protegidos e analisados respalda a punição de verdadeiros autores, evitando erros judiciais.
Função preventiva e educativa: A eficiência da perícia comunica à sociedade que delitos graves não ficam impunes, gerando efeito dissuasório.
Impacto na produção de políticas públicas: A análise de padrões e dinâmicas de crimes contribui para estratégias de segurança, direcionamento de recursos e campanhas educativas.

Ao avaliar a relevância dos locais de crime contra a vida, é importante considerar também o impacto emocional para familiares da vítima e para a coletividade. A resposta célere e técnica do Estado transmite respeito à dignidade humana e ao valor da vida.

“Cada local de crime é um cenário de verdade — e a sociedade espera que a verdade seja conhecida e respeitada, do ponto de vista científico e humano.”

Em estudos para concursos, a compreensão do valor criminalístico e social desse tema permite ao candidato diferenciar conceitos, julgar assertivamente proposições e correlacionar o exame prático com a proteção de direitos e a promoção da Justiça, que é o fim maior da investigação criminal.

Questões: Relevância criminalística e social

(Questão Inédita – Método SID) A análise dos locais de crime contra a vida é fundamental para a investigação criminal, pois permite a reconstituição precisa dos eventos, possibilitando identificar circunstâncias como legítima defesa ou ações premeditadas.
(Questão Inédita – Método SID) A capacidade de um exame pericial em localizar pequenos vestígios em um local de crime está diretamente relacionada ao risco de cometer erros processuais na Justiça.
(Questão Inédita – Método SID) A credibilidade da Justiça e a confiança da sociedade nas instituições públicas são irrelevantes para a eficácia de investigações de crimes contra a vida, pois estes devem ser conduzidos de forma independente do contexto social.
(Questão Inédita – Método SID) Uma perícia bem executada pode distinguir entre homicídio, suicídio e acidente, o que é essencial para o correto funcionamento da Justiça Criminal.
(Questão Inédita – Método SID) A proteção dos vestígios encontrados nos locais de crimes contra a vida é secundária em comparação à importância de velocidade nas ações da Justiça.
(Questão Inédita – Método SID) A análise técnica dos locais de crime tem um efeito dissuasório sobre a criminalidade ao reforçar a ideia de que condutas ilícitas serão apuradas pela Justiça.

Respostas: Relevância criminalística e social

Gabarito: Certo

Comentário: A investigação detalhada dos locais de crime é vital para a compreensão das dinâmicas que levam aos crimes, ajudando a estabelecer a verdade dos fatos e respeitando os direitos fundamentais dos processados.

Técnica SID: TRC
Gabarito: Certo

Comentário: A análise detalhada e minuciosa de pequenos vestígios pode evitar condenações injustas, protegendo direitos fundamentais e garantindo decisões judiciais mais justas.

Técnica SID: TRC
Gabarito: Errado

Comentário: A análise dos locais de crime impacta diretamente a credibilidade da Justiça, sendo fundamental para a confiança pública nas ações do Estado e a percepção de que delitos serão apurados e punidos.

Técnica SID: SCP
Gabarito: Certo

Comentário: A habilidade de diferenciar esses tipos de morte com base em evidências coletadas no local de crime é crucial para garantir que o sistema judicial funcione de maneira justa e precisa.

Técnica SID: SCP
Gabarito: Errado

Comentário: A preservação dos vestígios é fundamental para a responsabilização correta dos autores envolvidos e para evitar erros judiciais, sendo prioritária nas investigações.

Técnica SID: PJA
Gabarito: Certo

Comentário: A eficácia das perícias e a correta solução de crimes contra a vida funciona como um alerta para potenciais infratores, contribuindo para a prevenção de delitos.

Técnica SID: PJA

Classificação dos locais de crime contra a vida

Homicídio doloso

O homicídio doloso é uma das formas mais graves de atentado contra a vida, caracterizado pela intenção clara do agente em causar a morte de outra pessoa. Trata-se de delito doloso porque o autor age de forma consciente e voluntária, seja visando diretamente o resultado morte, seja assumindo o risco de produzi-lo. Esse tipo penal encontra previsão principal no artigo 121 do Código Penal Brasileiro.

Na prática criminalística, o local de um homicídio doloso tende a apresentar grande quantidade de vestígios e requer análise minuciosa para identificar a dinâmica dos fatos e a participação dos envolvidos. É comum a presença de sinais evidentes de violência, como ferimentos por arma de fogo, arma branca, ou elementos de luta corporal. Ao investigar esse cenário, cada detalhe pode indicar a intencionalidade do agente.

“Diz-se doloso o homicídio quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo.” (Artigo 18, inciso I, do Código Penal)

No campo jurídico, a doutrina distingue duas espécies de dolo: direto e eventual. O dolo direto se verifica quando o agente tem o objetivo definido de eliminar a vida da vítima, como em um disparo direcionado ou golpe certeiro. Já o dolo eventual ocorre quando o agente, mesmo sem desejar diretamente a morte, assume conscientemente o risco de que ela aconteça — como em brigas de trânsito em que há arremesso de objeto em local movimentado.

Dolo direto: vontade e consciência de matar (exemplo: atirar visando a região vital).
Dolo eventual: aceitação do risco de causar a morte (exemplo: dirigir em alta velocidade em área escolar sabendo do perigo).

No contexto dos concursos públicos, distinguir o local de homicídio doloso dos crimes culposos é fundamental. O exame pericial buscará elementos objetivos que revelem a intenção do agente: posicionamento dos envolvidos, tipo e quantidade de ferimentos, existência de ameaças anteriores, padrões de deslocamento da vítima ou autor antes do crime. Marcas de defesa em membros superiores podem indicar tentativa de proteção da vítima, reforçando o caráter doloso da ação.

Imagine um caso em que a vítima apresenta múltiplos ferimentos por objeto perfurante na região torácica, além de lesões em antebraços. No local, móveis revirados e vestígios de sangue mostram luta corporal; uma faca com impressões digitais do suspeito é encontrada próxima ao corpo. Todos esses elementos contribuem para a análise pericial do homicídio doloso.

O dolo é elemento subjetivo do agente, a ser inferido do conjunto probatório colhido no local do crime e outros aspectos investigativos.

A perícia também avalia se há agravantes legais — como motivo torpe, emprego de meio cruel ou impossibilidade de defesa da vítima —, indicando a possibilidade de qualificadoras que aumentam a pena. A documentação detalhada, o registro fotográfico, a coleta precisa de vestígios biológicos ou digitais e a análise da cena são passos indispensáveis à reconstrução da verdade dos fatos.

Exemplos práticos de locais de homicídio doloso:
- Disparo de arma de fogo em ambiente doméstico, com marca de pólvora nas mãos do suspeito;
- Luta corporal em via pública, com objetos cortantes e rastros de sangue até o ponto de fuga;
- Agressão premeditada em local isolado, com ausência de sinais de defesa na vítima (indicando surpresa).

Cabe ressaltar que nem todo resultado morte é doloso; é imprescindível analisar o contexto, a conduta, o vínculo prévio entre autor e vítima, e demais elementos objetivos e subjetivos presentes no local. O entendimento apurado sobre homicídio doloso faz diferença tanto no exercício profissional quanto nas etapas avaliativas dos concursos, sendo tema recorrente por sua complexidade jurídica e material.

Questões: Homicídio doloso

(Questão Inédita – Método SID) O homicídio doloso é caracterizado pela intenção clara do agente em causar a morte de outra pessoa, sendo um delito que se concretiza mesmo quando o autor não deseja diretamente o resultado morte, mas assume o risco de produzi-lo.
(Questão Inédita – Método SID) A presença de marcas de defesa em membros superiores de uma vítima de homicídio é um indicativo de que a intenção do agente foi dolosa, uma vez que mostra que a vítima exerceu uma tentativa de proteção durante o ataque.
(Questão Inédita – Método SID) Em um homicídio doloso, a análise pericial busca elementos que revelem a intencionalidade do agente, como o tipo e a quantidade de ferimentos na vítima, além de fatores contextuais como movimentos anteriores.
(Questão Inédita – Método SID) O dolo eventual é identificado quando um agente não deseja diretamente a morte da vítima, mas assume conscientemente o risco de que isso ocorra, como em casos de excesso durante uma briga.
(Questão Inédita – Método SID) O exame pericial de um local de homicídio doloso deve considerar apenas os ferimentos visíveis na vítima, desconsiderando as interações prévias entre autor e vítima, pois estas não são relevantes para determinar a intencionalidade do crime.
(Questão Inédita – Método SID) Em um delito de homicídio doloso, a presença de objetos cortantes e sinais de luta corporal no local do crime é um indicativo que pode reforçar a intenção do autor em provocar o resultado morte.

Respostas: Homicídio doloso

Gabarito: Errado

Comentário: O homicídio doloso é definido pela intenção clara de causar a morte, não podendo ser confundido com o dolo eventual, em que o agente assume o risco de que a morte ocorra. No homicídio doloso, há vontade consciente de matar.

Técnica SID: TRC
Gabarito: Certo

Comentário: Marcas de defesa podem indicar a intenção do agente em causar a morte, corroborando a caracterização do homicídio como doloso. Esse detalhe é crucial para entender a dinâmica do crime e a atuação do autor.

Técnica SID: TRC
Gabarito: Certo

Comentário: A avaliação dos vestígios e da dinâmica do crime são fundamentais para identificar a intencionalidade do autor e classificar corretamente o delito como doloso, devido à sua relevância nas investigações criminais.

Técnica SID: SCP
Gabarito: Certo

Comentário: O dolo eventual caracteriza-se pela aceitação do risco de a morte ocorrer, ajustando a responsabilidade do agente, que mesmo não tendo a intenção de matar, se expõe a situações que podem levar à fatalidade.

Técnica SID: PJA
Gabarito: Errado

Comentário: A análise pericial deve considerar tanto os ferimentos na vítima quanto o contexto envolvendo autor e vítima, uma vez que esses elementos são essenciais para a avaliação da intencionalidade e qualificação do crime como doloso.

Técnica SID: SCP
Gabarito: Certo

Comentário: Esses elementos são considerados pelo perito para determinar a dinâmica do crime e inferir sobre a intencionalidade do autor, sendo fundamentais para a caracterização do homicídio como doloso.

Técnica SID: PJA

Homicídio culposo

O homicídio culposo ocorre quando alguém causa a morte de outra pessoa sem intenção, ou seja, sem que tenha existido vontade deliberada de matar. Nesse tipo penal, o resultado morte decorre da imprudência, negligência ou imperícia do agente, afastando a existência de dolo em sua conduta. Esta distinção é essencial para a responsabilização jurídica e para a atuação pericial nos locais de crime.

Segundo previsão do Código Penal Brasileiro, o homicídio será considerado culposo quando o agente “dá causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia”. Em outras palavras, mesmo que não haja a intenção de matar, a violação do dever objetivo de cuidado leva à responsabilização do autor, pois a morte poderia ter sido evitada caso a conduta recomendada tivesse sido observada.

No homicídio culposo, o agente não deseja nem assume o risco de produzir a morte, mas contribui para o resultado por conduta inadequada.

Imprudência refere-se à adoção de comportamento perigoso, como conduzir veículo acima da velocidade permitida. Negligência diz respeito à omissão de ações necessárias, como deixar de realizar manutenção obrigatória em equipamentos. Imperícia, por sua vez, versa sobre a falta de habilidade técnica em atividades específicas, como erro profissional de um motorista sem capacitação adequada.

Imprudência: agir de forma precipitada ou arriscada (exemplo: ultrapassar em local proibido).
Negligência: omitir ação esperada, assumindo risco desnecessário (exemplo: abandonar uma criança em local perigoso).
Imperícia: falta de habilidade técnica ou conhecimento (exemplo: erro fatal cometido por profissional não habilitado).

Nos locais de homicídio culposo, a perícia buscará indícios que demonstrem a ausência de intenção. São comuns cenas resultantes de acidentes domésticos, de trânsito ou do trabalho. Marcas de frenagem, ausência de sinais de luta, disposição dos objetos e relatos de testemunhas ajudam a identificar o contexto e descartar o dolo. Na análise, a ênfase recai na avaliação do comportamento do autor frente às circunstâncias do ocorrido.

Imagine o caso em que um motorista, ao desrespeitar o sinal vermelho, atinge pedestre causando óbito. Se a perícia identificar que não houve tentativa de fuga, não existiam ameaças anteriores à vítima e os vestígios confirmarem um ambiente típico de acidente, configura-se homicídio culposo. Nessa dinâmica, provas materiais — como croquis do local e análise técnica dos veículos — oferecem subsídio objetivo para a responsabilização adequada.

O elemento subjetivo no homicídio culposo é a violação involuntária do dever de cuidado, resultando em morte por erro, omissão ou incapacidade técnica.

Há situações em que o homicídio inicialmente tido como culposo revela, após perícia detalhada, elementos que sugerem dolo eventual — especialmente se o agente age de modo a assumir o risco do resultado morte. A correta tipificação depende da soma de vestígios físicos, depoimentos e conteúdos técnicos analisados pela Criminalística.

Exemplos práticos de locais de homicídio culposo:
- Acidente de trânsito sem intenção, com falha mecânica comprovada e ausência de fatores agravantes;
- Queda fatal em ambiente doméstico, em razão de descuido no uso de escada sem proteção;
- Morte em hospital por erro técnico comprovado, sem propósito de causar o resultado.

A diferenciação entre homicídio doloso e culposo é uma das exigências mais clássicas em concursos e avaliações práticas, sempre cobrando do candidato interpretação detalhada do contexto dos vestígios e do comportamento do agente. Um olhar atento e crítico sobre esses aspectos é indispensável para atuação segura na área criminal.

Questões: Homicídio culposo

(Questão Inédita – Método SID) O homicídio culposo pode ser definido como a morte de uma pessoa causada por outra sem a intenção de matar, decorrente da imprudência, negligência ou imperícia do agente.
(Questão Inédita – Método SID) É correto afirmar que, no homicídio culposo, o agente não assume o risco de produzir a morte, mas sua conduta inadequada pode resultar em responsabilização.
(Questão Inédita – Método SID) A imprudência, no contexto do homicídio culposo, refere-se estritamente à ausência de ações esperadas que poderiam ter evitado a morte, como a negligência em situações de risco.
(Questão Inédita – Método SID) Em um acidente de trânsito, se a perícia não identificar elementos que demonstrem intenção, como uma tentativa de fuga ou ameaça anterior, pode-se concluir que se trata de homicídio culposo.
(Questão Inédita – Método SID) O elemento subjetivo do homicídio culposo se caracteriza pela violação dolosa de um dever de cuidado, com o agente agindo com vontade de causar a morte da vítima.
(Questão Inédita – Método SID) Um profissional de saúde pode ser responsabilizado civil e penalmente por homicídio culposo se sua imperícia resultar na morte de um paciente que não foi intencional, mas decorreu de erro técnico.

Respostas: Homicídio culposo

Gabarito: Certo

Comentário: O homicídio culposo ocorre exatamente nas circunstâncias descritas, onde a morte resulta da falta de cuidado adequado, afastando a intenção de matar.

Técnica SID: TRC
Gabarito: Certo

Comentário: Na tipificação do homicídio culposo, a ausência de dolo se dá pela falta de intenção, mas a conduta imprudente, negligente ou imperita pode levar à responsabilização por resultados fatais.

Técnica SID: TRC
Gabarito: Errado

Comentário: A imprudência envolve comportamentos arriscados, enquanto a negligência se refere à omissão de ações que poderiam evitar o resultado. A confusão entre esses termos gera a incorreção da afirmação.

Técnica SID: SCP
Gabarito: Certo

Comentário: A descrição do cenário segue os princípios do homicídio culposo, pois a ausência de dolo e a presença de um ambiente típico indicam que não houve intenção de matar, apenas imprudência.

Técnica SID: SCP
Gabarito: Errado

Comentário: O elemento subjetivo no homicídio culposo é a violação involuntária do dever de cuidado, o que o distingue do homicídio doloso, donde há intenção de causar a morte.

Técnica SID: PJA
Gabarito: Certo

Comentário: A imperícia no exercício da profissão pode levar a resultados fatais e, mesmo sem intenção, pode configurar homicídio culposo, pois caracteriza a violação do dever de cuidado profissional.

Técnica SID: PJA

Feminicídio

Feminicídio é a classificação para o homicídio de mulher cometido em razão do gênero, ou seja, quando a vítima perde a vida por ser mulher em contexto marcado por violência doméstica, menosprezo ou discriminação à condição feminina. Essa tipificação foi formalmente inserida no Código Penal Brasileiro pela Lei nº 13.104/2015, refletindo a crescente preocupação social e jurídica com a violência de gênero.

O feminicídio não é simplesmente qualquer homicídio cuja vítima seja do sexo feminino. Para o enquadramento correto, é indispensável que haja a motivação relacionada ao gênero, como relações afetivas abusivas, histórico de agressão familiar, contexto de subjugação, perseguição ou outras situações que demonstrem esse menosprezo ou discriminação. Assim, a perícia criminal atua buscando indícios da motivação do crime, além dos vestígios materiais comuns a outros crimes contra a vida.

“Considera-se feminicídio o homicídio praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, envolvidas em violência doméstica e familiar ou menosprezo/discriminação à condição de mulher.” (Art. 121, §2º-A do Código Penal)

Na análise do local onde ocorreu o feminicídio, a criminalística direciona esforços não apenas à dinâmica física do crime, mas, principalmente, à identificação de vestígios que revelem a motivação de gênero. Investiga-se histórico de ameaças, existência de medidas protetivas, relatos de vizinhança, mensagens de teor discriminatório ou objetos quebrados em contexto de agressão doméstica. O detalhamento pericial é essencial para confirmar ou afastar essa qualificadora legal.

O feminicídio configura circunstância qualificadora do homicídio. Sua presença aumenta a pena e denuncia o impacto social, promovendo o debate sobre a necessidade de políticas públicas para proteção das mulheres. O correto reconhecimento depende da soma de indícios objetivos (vestígios físicos, digitais, marcas de luta ou defesa) e subjetivos (motivações, histórico de violência, vínculos afetivos conflituosos).

Exemplos de feminicídio:
- Mulher assassinada por ex-companheiro contrariada pelo fim de relacionamento;
- Vítima de morte após sucessivas ameaças e violência doméstica, com presença de medidas protetivas descumpridas;
- Agressão fatal motivada por ciúme excessivo ou sentimento de posse.
Vestígios relevantes em feminicídios:
- Marcas de luta corporal no ambiente doméstico;
- Objetos pessoais da vítima danificados;
- Mensagens de ameaça localizadas em dispositivos eletrônicos.

A identificação adequada de feminicídio requer olhar multidisciplinar, capaz de articular o exame técnico do local do crime, a análise documental e o contexto de vulnerabilidade da vítima. Para o concursando, dominar a definição legal, os elementos materiais e subjetivos e os critérios para a correta qualificação do feminicídio é passo decisivo para acertar questões e atuar de modo responsável no combate à violência de gênero.

Questões: Feminicídio

(Questão Inédita – Método SID) O feminicídio é classificado como homicídio de mulher quando este crime ocorre sem relação à condição de gênero da vítima.
(Questão Inédita – Método SID) A presença de marcas de luta corporal em um ambiente doméstico é um indício relevante para a identificação de feminicídio.
(Questão Inédita – Método SID) O enquadramento do crime como feminicídio se dá simplesmente pela identificação da vítima como mulher, independente do contexto em que o crime ocorreu.
(Questão Inédita – Método SID) O feminicídio é uma circunstância qualificadora do homicídio que visa aumentar a penalidade do autor do delito em função do contexto de violência de gênero.
(Questão Inédita – Método SID) O exame pericial em casos de feminicídio deve focar exclusivamente nos vestígios físicos, desconsiderando o histórico de violência e as relações afetivas envolvidas.
(Questão Inédita – Método SID) A investigação em casos de feminicídio deve incluir elementos subjetivos, como mensagens de teor discriminatório e histórico de ameaças, além de provas materiais.

Respostas: Feminicídio

Gabarito: Errado

Comentário: O feminicídio é caracterizado pelo homicídio de mulher cometido em razão do gênero, ou seja, deve haver uma motivação relacionada à condição feminina, como violência doméstica ou discriminação. Portanto, a afirmação está incorreta.

Técnica SID: TRC
Gabarito: Certo

Comentário: As marcas de luta corporal são um dos vestígios relevantes que podem indicar a dinâmica de violência doméstica, sendo fundamentais na análise pericial para a qualificação do feminicídio.

Técnica SID: TRC
Gabarito: Errado

Comentário: Para que um homicídio seja classificado como feminicídio, é essencial que haja uma motivação ligada ao gênero. Apenas o fato de a vítima ser mulher não é suficiente para essa qualificação.

Técnica SID: SCP
Gabarito: Certo

Comentário: O feminicídio, ao ser reconhecido como uma qualificadora, de fato aumenta a pena do crime, refletindo a necessidade de proteção à mulher e a gravidade do ato praticado baseado em discriminação de gênero.

Técnica SID: PJA
Gabarito: Errado

Comentário: O exame pericial em feminicídios deve analisar tanto os vestígios físicos quanto o histórico de violência e as relações afetivas, pois esses fatores são cruciais para a identificação da motivação de gênero.

Técnica SID: SCP
Gabarito: Certo

Comentário: A análise de elementos subjetivos e objetivos é essencial para a confirmação da qualificadora do feminicídio, pois ambos os tipos de evidência ajudam a compor o contexto do crime.

Técnica SID: PJA

Latrocínio

Latrocínio é a junção dos crimes de roubo e homicídio, representando uma das infrações penais mais graves previstas no ordenamento brasileiro. Ocorre quando a subtração de bens ou valores é praticada mediante violência ou grave ameaça, resultando na morte da vítima. O elemento central é a intenção de roubar, ainda que a morte ocorra antes, durante ou logo após a execução do ato patrimonial.

Esse delito está tipificado no artigo 157, § 3º, do Código Penal, que estabelece:

“Se da violência resulta morte, a reclusão será de vinte a trinta anos, sem prejuízo da multa.” (Art. 157, § 3º, CP)

No contexto criminalístico, o local de um latrocínio reúne vestígios tanto de crime patrimonial quanto de crime contra a vida. Imagine uma residência invadida, na qual, além dos objetos revirados e vidros quebrados, identifica-se a presença de manchas de sangue, fragmentos de arma branca, ou projéteis, sugerindo confronto físico intenso entre autor e vítima. A perícia desses cenários exige olhar atento para a sequência dos eventos: o roubo foi o móvel do crime, e a morte, consequência direta da ação violenta.

É fundamental observar que, no latrocínio, não importa a ordem dos fatos. A morte pode até anteceder a subtração, desde que permaneça o nexo entre a violência letal e o objetivo de roubar. A criminalística busca elementos que evidenciem essa conexão, como vestígios de luta, pegadas de fuga, impressões digitais em cofres ou gavetas, e ausência de objetos ou valores que comprovem o roubo consumado.

Exemplos práticos de latrocínio:
- Atendente de farmácia morto após reagir a assalto e valor do caixa subtraído;
- Vítima de roubo em via pública atingida por disparo, seguida de retirada do celular e carteira;
- Invasão domiciliar com morte do proprietário e sumiço de joias e eletrônicos.
Vestígios relevantes em locais de latrocínio:
- Móveis revirados ou forçados, indicando busca por objetos de valor;
- Marcas de violência letal, como perfurações ou hematomas;
- Fragmentos de ferramentas utilizadas para arrombamento;
- Presença de impressões digitais e pegadas próximas a locais de interesse patrimonial.

No exame do local, além da documentação tradicional (fotos panorâmicas e detalhadas, croquis com medidas), o perito deve identificar a correspondência entre a conduta violenta e a subtração patrimonial. Depoimentos de testemunhas, análise de câmeras e confronto de material genético podem complementar a investigação, auxiliando na correta imputação do delito como latrocínio.

Destaque-se que, para fins jurídicos, pouco importa se a vítima reagiu ou colaborou: a responsabilidade pelo resultado morte recai sobre o agente do roubo. Compreender a distinção entre latrocínio e homicídio simples é decisivo para acertar provas e atuar na prática profissional, pois a natureza híbrida desse crime exige abordagem interdisciplinar e domínio de conceitos específicos.

Questões: Latrocínio

(Questão Inédita – Método SID) O latrocínio é caracterizado pela morte da vítima que ocorre como consequência do furto praticado mediante violência, sendo a subtração patrimonial o elemento principal da infração.
(Questão Inédita – Método SID) No latrocínio, a ordem dos eventos não influencia a tipificação do crime, desde que exista um nexo entre a violência letal e a intenção de roubar.
(Questão Inédita – Método SID) Um latrocínio só será reconhecido se a morte ocorrer antes ou durante a subtração de bens, comprovando a intenção de roubar.
(Questão Inédita – Método SID) Ao examinar o local de um latrocínio, a presença de vestígios como movimentação de móveis e marcas de violência letal é indicativa da prática desse crime.
(Questão Inédita – Método SID) A distinção entre latrocínio e homicídio simples é irrelevante para a atuação jurídica, pois ambos crimes são tratados de forma idêntica nas investigações.
(Questão Inédita – Método SID) Em um latrocínio, a responsabilidade pela morte da vítima recai exclusivamente sobre o agente do roubo, independentemente da reação da vítima durante a abordagem criminosa.

Respostas: Latrocínio

Gabarito: Errado

Comentário: A afirmação é incorreta, pois o elemento central do latrocínio é a intenção de roubar, e a morte deve ser consequência da violência praticada durante o roubo, não sendo a subtração o elemento principal. O crime é uma junção de roubo e homicídio.

Técnica SID: TRC
Gabarito: Certo

Comentário: A questão reflete corretamente o entendimento de que, no latrocínio, a sequência temporal dos atos pode variar, mas a conexão entre a violência e a intenção de roubo deve estar presente, o que caracteriza a infração.

Técnica SID: TRC
Gabarito: Errado

Comentário: A afirmação é falsa, pois a morte pode ocorrer após a efetuação do roubo, desde que mantenha o vínculo com a ação violenta que resultou na morte da vítima. A tipificação de latrocínio não depende da ordem em que os fatos ocorrerem.

Técnica SID: SCP
Gabarito: Certo

Comentário: A questão é correta, uma vez que os vestígios como móveis revirados e marcas de violência são fundamentais para corroborar a teoria de que ocorreu um latrocínio, evidenciando a dinâmica do crime.

Técnica SID: SCP
Gabarito: Errado

Comentário: A afirmação é incorreta, pois a distinção entre latrocínio e homicídio simples é crucial para a afinidade dos delitos na prática jurídica, sendo que cada crime possui elementos e implicações legais diferentes que demandam específicas abordagens investigativas.

Técnica SID: PJA
Gabarito: Certo

Comentário: A assertiva é correta, uma vez que no contexto do latrocínio, a responsabilidade pela morte da vítima é atribuída ao agente do roubo, independentemente de qualquer reação da vítima, reforçando a gravidade do crime em questão.

Técnica SID: PJA

Suicídio

Suicídio corresponde à morte causada por ato voluntário da própria vítima com a intenção de pôr fim à própria vida. No âmbito da Criminalística, a investigação dessa hipótese exige abordagem rigorosa para descartar outras causas, como homicídio ou acidente, visto que a natureza autoprovocada dificulta a obtenção de informações diretas sobre as motivações e a dinâmica do evento.

O exame do local de um possível suicídio busca elementos que confirmem ou refutem a hipótese de autolesão, levando em conta vestígios físicos, biológicos e indícios comportamentais. Marcas de isolamento (ambientes trancados por dentro), cartas de despedida, ausência de sinais de luta corporal e instrumentos compatíveis com o método utilizado (corda, arma de fogo, frascos de medicamentos) são avaliados para se reconstruir o cenário do fato.

“Para fins periciais, o suicídio é diagnosticado por exclusão, a partir da análise minuciosa dos vestígios e ausência de elementos que demonstrem participação de terceiros.”

A perícia deve registrar os meios empregados, como enforcamento, intoxicação, precipitação de altura, armas de fogo, choque elétrico, entre outros. A análise inclui posição do corpo, ponto de fixação de objetos, presença de lesões de autodefesa ou defesa passiva, e avaliação dos vestígios de acesso ao local. Em casos complexos, exames complementares de toxicologia ou balística podem ser fundamentais.

Exemplos de vestígios em suicídio:
- Carta manuscrita anunciando a intenção;
- Ambiente fechado internamente sem sinais de arrombamento;
- Instrumentos ao alcance do corpo ou resíduos de medicamento no organismo.
Aspectos comportamentais relevantes:
- Relatos de depressão, isolamento social ou histórico de tentativas anteriores;
- Comunicação prévia do desejo de morrer a familiares ou profissionais da saúde.

Casos em que há dúvidas sobre a natureza do evento — se suicídio, homicídio simulado ou acidente — demandam extremo cuidado dos peritos, pois erros de classificação impactam diretamente a apuração de responsabilidade criminal e a dignidade da vítima. O domínio técnico e o raciocínio lógico na análise dos vestígios são indispensáveis para chegar a uma conclusão segura.

Fica evidente que o conceito técnico de suicídio, para a perícia, não pode ser confundido com o aspecto psicológico apresentado nas ciências da saúde, mas visa a reconstituição objetiva dos fatos por meio de evidências materiais e circunstanciais. O conhecimento aprofundado dessa diferenciação é cobrado em concursos e na atuação de profissionais da área pericial.

Questões: Suicídio

(Questão Inédita – Método SID) O suicídio é definido como a morte provocada por um ato intencional da própria vítima com o objetivo de cessar sua existência, e a investigação desse evento deve sempre descartar outras causas, como homicídio ou acidente, devido à complexidade da cena do crime.
(Questão Inédita – Método SID) A análise do local de um possível suicídio requer a coleta de evidências físicas, biológicas e comportamentais, e pode incluir vestígios como cartas de despedida e a presença de instrumentação compatível com o método utilizado, além de marcas de isolamento do ambiente.
(Questão Inédita – Método SID) O exame pericial de um suicídio se baseia na identificação de marcas de luta e sinais de arrombamento no local, sendo que, sua ausência é um indício de autolesão.
(Questão Inédita – Método SID) As investigações que envolvem suicídio devem desconsiderar os aspectos emocionais da vítima, uma vez que a perícia se baseia apenas em evidências materiais e circunstanciais para a reconstituição do fato.
(Questão Inédita – Método SID) A perícia em suicídio deve registrar a posição do corpo da vítima e os pontos de fixação de objetos como parte da análise dos meios empregados na autolesão.
(Questão Inédita – Método SID) A perícia em locais de crime onde se suspeita suicídio deve levar em conta a presença de resíduos de medicamentos no organismo da vítima como um dos elementos que confirmam a hipótese de autolesão.

Respostas: Suicídio

Gabarito: Certo

Comentário: A definição de suicídio destaca a intenção do autor e a necessidade de rigor na investigação para evitar possíveis classificações errôneas, como homicídio ou acidente, evidenciando a importância da abordagem metódica na criminalística.

Técnica SID: TRC
Gabarito: Certo

Comentário: Para a perícia, a coleta de evidências como cartas e a observação de vestígios são essenciais para confirmar a hipótese de suicídio, permitindo uma análise mais precisa do cenário em questão.

Técnica SID: TRC
Gabarito: Errado

Comentário: A ausência de marcas de luta e sinais de arrombamento são indícios que, junto a outros elementos, corroboram a hipótese de suicídio e não invalidam a possibilidade de um evento de autoagressão.

Técnica SID: SCP
Gabarito: Errado

Comentário: Embora a perícia foque em evidências materiais, os aspectos comportamentais e emocionais da vítima, como relatos de depressão e tendências suicidas, são também relevantes para a análise do caso.

Técnica SID: SCP
Gabarito: Certo

Comentário: A documentação das evidências, incluindo a posição do corpo e a utilização de objetos, é crucial na análise pericial para entender a maneira como o suicídio foi realizado, reforçando a precisão na investigação.

Técnica SID: PJA
Gabarito: Certo

Comentário: Resíduos de medicamentos podem indicar a forma de suicídio e são fatores fundamentais na análise pericial, ajudando a construir um quadro claro dos eventos ocorridos.

Técnica SID: PJA

Lesão corporal seguida de morte

Lesão corporal seguida de morte é uma modalidade especial de crime previsto no Código Penal, caracterizando-se quando uma agressão física voluntária resulta, sem intenção, no falecimento da vítima. O agente deseja apenas ferir, mas a conduta lesiva, por circunstâncias não previstas, termina por causar o óbito. É um tipo penal intermediário, entre o crime de lesão simples e o homicídio.

O ponto central é que o dolo (vontade) do autor recai sobre a lesão – e não sobre a morte. O resultado mais grave decorre da ação inicial, que tinha o objetivo de atingir a integridade corporal e, por consequência involuntária, culmina no falecimento da vítima. Nesses casos, há a combinação de elementos dolosos (quanto à lesão) e culposos (quanto à morte).

“Se resulta morte, e as circunstâncias evidenciam que o agente não quis o resultado, nem assumiu o risco de produzi-lo, aplica-se a pena de reclusão de 4 a 12 anos.” (Art. 129, §3º, CP)

A perícia deve analisar tanto a cena do evento quanto os desdobramentos médicos. É fundamental coletar vestígios do ato agressivo: marcas de luta, impressões digitais, objetos contundentes ou perfurantes, fragmentos de unha ou cabelo e manchas de sangue. Exames complementares podem ser requisitados para comprovar a relação entre o ferimento inicial e a causa do óbito, especialmente em mortes hospitalares ou por complicações posteriores.

Exemplos de lesão corporal seguida de morte:
- Briga em bar com soco que causa queda e traumatismo craniano fatal;
- Agressão doméstica com lesão grave que evolui para óbito dias depois;
- Pancada com objeto não cortante que fratura costelas, levando a hemorragia interna.
Vestígios importantes:
- Lesões compatíveis com luta corporal ou defesa;
- Padrão de sangue ligado ao local do impacto;
- Instrumentos utilizados e elementos biológicos associados ao agressor.

Na investigação criminal, é indispensável distinguir a vontade do agente e demonstrar que a morte não era prevista ou desejada. O detalhamento do histórico médico da vítima, os laudos do IML e os relatórios de atendimento hospitalar ajudam a reconstituir a cadeia de eventos. Dominar as peculiaridades técnicas dessa tipificação penal é exigência recorrente em concursos e essencial para garantir justiça adequada ao caso concreto.

Questões: Lesão corporal seguida de morte

(Questão Inédita – Método SID) A lesão corporal seguida de morte caracteriza-se pela ocorrência de agressão física intencional que resulta, sem a intenção do agente, no falecimento da vítima. O agente, ao praticar tal ato, tem como único objetivo ferir, não havendo dolo em relação ao resultado letal.
(Questão Inédita – Método SID) Em casos de lesão corporal seguida de morte, a responsabilização do agente ocorre somente no caso em que ele assumiu o risco de provocar o óbito, independentemente de ser intencional.
(Questão Inédita – Método SID) Para configurar a lesão corporal seguida de morte, é suficiente que o agente pratique uma agressão física deliberada que, em circunstâncias inesperadas, resulte no falecimento da vítima, independentemente da gravidade da lesão inicial.
(Questão Inédita – Método SID) Na investigação de lesão corporal seguida de morte, é crucial analisar a cena do crime e reunir evidências como marcas de luta, impressões digitais e objetos contundentes, que podem comprovar a intenção do agente.
(Questão Inédita – Método SID) É desnecessário considerar o histórico médico da vítima e os laudos do IML na análise da relação entre a lesão inicial e a causa da morte em casos de lesão corporal seguida de morte.
(Questão Inédita – Método SID) O tipo penal de lesão corporal seguida de morte se caracteriza pela combinação de elementos dolosos em relação à lesão e culposos em relação ao óbito, refletindo a complexidade do resultado final.

Respostas: Lesão corporal seguida de morte

Gabarito: Certo

Comentário: A afirmação está correta, dado que a caracterização da lesão corporal seguida de morte realmente envolve a intenção voltada à lesão e não à morte, seguindo a definição do tipo penal intermediário entre lesão simples e homicídio.

Técnica SID: TRC
Gabarito: Errado

Comentário: A afirmação está errada, pois a tipificação da lesão corporal seguida de morte requer a demonstração de que o agente não teve a intenção de matar e não assumiu o risco de produzir tal resultado. A pena se aplica somente quando a morte decorre involuntariamente da lesão.

Técnica SID: SCP
Gabarito: Errado

Comentário: A afirmação está incorreta, pois a configuração do crime exige que a agressão resulte de uma ação inicial destinada a ferir, e os desdobramentos dessa ação devem ser analisados. A gravidade da lesão inicial é relevante para a determinação do tipo penal.

Técnica SID: TRC
Gabarito: Certo

Comentário: A afirmação é correta, pois a coleta de vestígios e a análise da cena do evento são fundamentais para demonstrar a cadeia de eventos e a intenção do agente, mesmo que a morte não tenha sido intencional.

Técnica SID: PJA
Gabarito: Errado

Comentário: A afirmação está errada, pois o histórico médico e os laudos são essenciais para entender a dinâmica do evento e comprovar a relação causal entre a lesão e o falecimento da vítima.

Técnica SID: SCP
Gabarito: Certo

Comentário: A afirmação é correta, pois a tipificação menciona que o dolo se refere à intenção de lesionar, enquanto a morte representa uma consequência involuntária do ato, configurando um crime de nuance especial.

Técnica SID: PJA

Características gerais dos locais de crime

Presença e tipos de vestígios biológicos

Vestígios biológicos constituem um dos pilares na investigação e reconstrução de crimes contra a vida. São definidos como fragmentos, fluidos, tecidos ou resíduos provenientes de organismos vivos – principalmente seres humanos – que permanecem ou são gerados no cenário do crime durante a execução do fato criminoso. A detecção e análise desses vestígios são indispensáveis para a confirmação da materialidade, a elucidação da dinâmica do evento e a identificação de autoria.

No contexto dos locais de crime, a presença de vestígios biológicos é considerada altamente sensível e valiosa. Eles podem ser visualizados a olho nu ou requerer técnicas laboratoriais especializadas para sua revelação e extração. Destacam-se como provas de conexão direta entre agressor, vítima e ambiente, ligados, por exemplo, a episódios de violência física, uso de arma de fogo ou contato corporal intenso.

“Vestígios biológicos são materiais orgânicos passíveis de exame pericial, incluindo sangue, saliva, sêmen, tecidos, fios de cabelo e fragmentos de pele encontrados em locais associados ao crime.”

O sangue é o vestígio biológico mais recorrente em crimes letais, podendo estar disposto de várias formas, como manchas, espargimento, borrifamento, gotas, poças ou até mesmo presença invisível detectada por reagentes químicos. Outras substâncias como saliva e sêmen são frequentemente observadas em situações envolvendo violência sexual, servindo para confirmação de contato físico e extração de perfis genéticos.

Sangue: indício de violência, padrão de manchas pode revelar dinâmica.
Saliva: presente em mordidas, objetos ou cenas de abuso sexual.
Sêmen: fundamental em crimes sexuais; análise para DNA do agressor.
Tecidos e pele: fragmentos sob unhas ou em superfícies de atrito, evidenciam luta ou resistência.
Cabelos e pelos: indicam contato, podem fornecer material genético e informações sobre o indivíduo.
Unhas e fragmentos de unha: recolhidos de vítimas que se defenderam, úteis para identificar ofensores.
Outros fluidos: suor, lágrima, exsudatos ou líquidos de feridas.

Além de serem fontes valiosas para extração de DNA, vestígios biológicos ajudam a reconstituir a sequência temporal do crime, revelar tentativas de limpeza do local e contradizer versões apresentadas pelos envolvidos. Em exames laboratoriais, técnicas como PCR, análise de marcadores genéticos e tipagem sanguínea podem ser aplicadas para comparação entre amostras e confirmação de vínculos biológicos.

O correto isolamento, documentação e coleta desses vestígios exige rigor de procedimentos: uso de equipamentos estéreis, identificação individualizada das amostras e adoção de protocolos para evitar contaminação cruzada. Erros nessa etapa podem comprometer a validade das provas e prejudicar todo o processo investigativo e judicial.

A perícia pode atribuir significado crucial a vestígios biológicos mesmo de tamanho ou quantidade reduzida. Uma única célula epitelial deixada embaixo da unha da vítima ou um cabelo sobre a roupa podem fornecer respostas decisivas na identificação do autor, na reconstrução dos fatos ou na confirmação de versões.

Questões: Presença e tipos de vestígios biológicos

(Questão Inédita – Método SID) Vestígios biológicos são fragmentos ou resíduos provenientes de organismos vivos que permanecem no local do crime e são essenciais para a investigação criminal. Assinale a alternativa correta.
(Questão Inédita – Método SID) O sangue é considerado um vestígio biológico e sua análise pode revelar a dinâmica de um crime, independentemente da sua forma de apresentação. Assinale a alternativa correta.
(Questão Inédita – Método SID) A presença de vestígios biológicos em uma cena de crime não é considerada um fator determinante para contradizer versões apresentadas pelos envolvidos. Assinale a alternativa correta.
(Questão Inédita – Método SID) A coleta e documentação de vestígios biológicos exigem rigorosos procedimentos para evitar contaminação e garantir a validade das provas. Assinale a alternativa correta.
(Questão Inédita – Método SID) A análise de vestígios biológicos é dispensável em investigações sobre crimes, uma vez que outros elementos de prova podem ser suficientes. Assinale a alternativa correta.
(Questão Inédita – Método SID) A saliva encontrada em cenas de crime pode servir como indício de violência, principalmente em casos de mordidas ou abusos. Assinale a alternativa correta.

Respostas: Presença e tipos de vestígios biológicos

Gabarito: Certo

Comentário: A definição de vestígios biológicos como fragmentos ou resíduos de organismos vivos que ficam no cenário do crime é correta, pois esses vestígios são fundamentais para confirmar a materialidade e identificar a autoria nos crimes.

Técnica SID: TRC
Gabarito: Certo

Comentário: O sangue, sendo um vestígio biológico recorrente em crimes letais, pode ser identificado em várias formas (manchas, borrifamento, entre outros) e sua análise realmente auxilia na compreensão da dinâmica do crime.

Técnica SID: TRC
Gabarito: Errado

Comentário: Ao contrário do que afirma a assertiva, vestígios biológicos são, sim, valiosos para contradizer versões. Eles ajudam a reconstituir a sequência temporal do crime e a elucidar fatos com precisão, tornando-os determinantes em investigações.

Técnica SID: PJA
Gabarito: Certo

Comentário: Para que as provas sejam válidas, a coleta e documentação de vestígios biológicos devem seguir protocolos rigorosos, como uso de equipamentos estéreis e identificação das amostras, evitando assim contaminação cruzada.

Técnica SID: TRC
Gabarito: Errado

Comentário: A análise de vestígios biológicos é fundamental, pois mesmo vestígios de tamanho reduzido, como uma célula epitelial, podem fornecer informações cruciais para a identificação do autor do crime e para a reconstrução dos fatos.

Técnica SID: PJA
Gabarito: Certo

Comentário: A saliva é um vestígio biológico que pode indicar contato físico em situações de violência, como mordidas. Sua presença é importante para a análise de crimes que envolvem agressões físicas ou sexuais.

Técnica SID: SCP

Alterações físicas e ambientais no local

As alterações físicas e ambientais em locais de crime são transformações que ocorrem no cenário original, seja pela própria dinâmica do delito, seja pela intervenção de terceiros, como socorristas, autoridades ou curiosos. O reconhecimento dessas alterações é determinante para a análise correta da cena e para evitar equívocos na cadeia de eventos que se busca reconstruir.

Fisicamente, é comum encontrar móveis deslocados, portas ou janelas arrombadas, objetos quebrados e sinais claros de luta corporal, como móveis tombados ou espalhados. Essas alterações podem ser decorrentes da ação violenta do crime ou da tentativa da própria vítima de se defender ou fugir. O perito precisa avaliar cuidadosamente o que é consequência direta do evento criminoso e o que resulta de manipulação posterior.

“Alterações físicas no local do crime compreendem mudanças estruturais, deslocamento de objetos e qualquer modificação perceptível à disposição original do ambiente, impactando a interpretação dos fatos.”

Alterações ambientais incluem fatores como iluminação, ventilação ou temperatura, que podem ser naturais ou provocadas. Janelas abertas, luzes desligadas/acessas, cortinas removidas ou até a exposição do local ao tempo são situações que afetam a preservação dos vestígios. Um dado importante: a entrada de socorristas ou policiais que buscam salvar vidas ou conter suspeitos pode alterar o cenário — a presença de marcas de pisoteio adicional ou resíduos inusitados deve ser analisada criticamente.

Nessas condições, mudanças ambientais podem acelerar a decomposição de evidências orgânicas, modificar a distribuição de manchas de sangue ou alterar a localização de fragmentos, impacto que será decisivo para os resultados laboratoriais e para a reconstituição do crime. O perito deve registrar minuciosamente essas alterações na documentação pericial, com fotos panorâmicas, detalhadas e croquis.

Exemplos recorrentes de alterações físicas e ambientais:
- Móveis tombados ou fora do lugar;
- Vidros quebrados em portas/janelas;
- Luzes ou ventiladores ligados/desligados sem lógica aparente;
- Sinais de pisoteio em áreas não compatíveis com a dinâmica narrada;
- Poeira removida ou resíduos estranhos em móveis e chão;
- Vestígios lavados ou removidos por tentativa de limpeza.

O domínio desse tópico é essencial para diferenciar entre alterações compatíveis com a dinâmica do crime e mudanças induzidas pós-evento (acidentais ou propositalmente), garantindo a validade e a cadeia de custódia das evidências. Toda modificação deve ser descrita com riqueza de detalhes para afastar dúvidas sobre contaminação, fraude ou interpretação equivocada.

Questões: Alterações físicas e ambientais no local

(Questão Inédita – Método SID) As alterações físicas em locais de crime incluem mudanças estruturais, como móveis tombados e objetos quebrados, que podem ocorrer devido à violência do delito ou ao comportamento da vítima. Essa avaliação é crucial para a correta reconstituição dos eventos.
(Questão Inédita – Método SID) O reconhecimento das alterações no ambiente de um crime, como iluminação e ventilação, não é relevante para a preservação de vestígios e para a análise do local.
(Questão Inédita – Método SID) Exemplos de alterações físicas e ambientais em um local de crime incluem a presença de marcas de pisoteio e a disposição não lógica de luzes ou ventiladores, que podem indicar interferências externas após o delito.
(Questão Inédita – Método SID) A presença de socorristas ou policiais em um local de crime normalmente não impacta a integridade da cena, já que sua prioridade é salvar vidas, independente das alterações que possam gerar no ambiente.
(Questão Inédita – Método SID) O perito deve registrar todas as alterações físicas em um local de crime de forma detalhada para assegurar a validação da cadeia de custódia das evidências.
(Questão Inédita – Método SID) Alterações ambientais, como a temperatura e ventilação de um local de crime, não influenciam a decomposição de vestígios orgânicos nem a distribuição de manchas de sangue.

Respostas: Alterações físicas e ambientais no local

Gabarito: Certo

Comentário: A questão cobre a definição correta de alterações físicas em uma cena de crime, destacando sua importância para a análise das circunstâncias do delito.

Técnica SID: TRC
Gabarito: Errado

Comentário: As condições ambientais, como a iluminação, influenciam diretamente a preservação das evidências, tornando-se crucial para a análise. A afirmação está incorreta.

Técnica SID: TRC
Gabarito: Certo

Comentário: A questão aborda corretamente exemplos práticos que demonstram alterações que podem ser fatores críticos na análise de um crime.

Técnica SID: SCP
Gabarito: Errado

Comentário: A intervenção de socorristas e policiais pode efetivamente alterar a cena do crime, afetando a preservação de evidências, o que torna a afirmação errada.

Técnica SID: SCP
Gabarito: Certo

Comentário: A documentação detalhada das alterações é essencial para validar a cadeia de custódia, assegurando a integridade das evidências e a correta reconstituição dos fatos.

Técnica SID: PJA
Gabarito: Errado

Comentário: As condições ambientais, de fato, têm um grande impacto na preservação de vestígios, podendo acelerar a decomposição e alterar a distribuição de evidências, tornando a afirmação incorreta.

Técnica SID: PJA

Riscos de contaminação e alteração dos vestígios

Os riscos de contaminação e alteração dos vestígios em locais de crime representam ameaças sérias à integridade das provas e à confiabilidade dos laudos periciais. A preservação rigorosa é condição indispensável para que as evidências coletadas sirvam ao esclarecimento do delito, evitando dúvidas sobre autoria, dinâmica ou materialidade.

A contaminação ocorre quando elementos estranhos ao fato — como impressões digitais, fios de cabelo, fragmentos de pele, saliva ou objetos pessoais — são introduzidos no ambiente após o evento criminoso. Já as alterações referem-se à modificação, deslocamento ou até mesmo remoção de vestígios originais, alterando o cenário e dificultando a reconstituição do crime.

“Qualquer interferência não controlada no local de crime compromete a cadeia de custódia e pode resultar em inadmissibilidade da prova pericial no processo penal.”

As principais fontes de contaminação incluem o acesso indevido de pessoas não autorizadas, socorristas, policiais ou familiares; manipulação desnecessária de objetos; contato direto sem equipamentos de proteção; exposição ao tempo; tentativas de limpeza ou ocultação de resíduos. O uso inadequado de agentes químicos, iluminação forte ou correntes de ar também pode danificar traços sensíveis.

Exemplos de situações típicas:
- Pisoteio de manchas de sangue ou pegadas por profissionais durante socorro à vítima;
- Remoção ou alteração da posição do cadáver antes da liberação da perícia;
- Toque em armas, portas ou objetos sem luvas estéreis;
- Lavagem de superfícies com intuito de esconder evidências materiais;
- Mudança abrupta de temperatura, umidade ou entrada de luz solar direta.

Para minimizar esses riscos, são adotados protocolos como o isolamento ampliado do local, uso obrigatório de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), registro fotográfico prévio de todas as condições, marcação e documentação detalhada dos vestígios antes da coleta, além do controle estrito do acesso ao ambiente por agentes devidamente credenciados.

A sucessão de falhas pode resultar em provas “contaminadas” — ou seja, sem valor judicial ou questionadas pelas partes processuais. O treinamento dos profissionais, a conscientização da importância da cadeia de custódia e a adoção de condutas padronizadas constituem as principais barreiras para garantir a integridade das evidências até o momento de sua análise laboratorial.

Nos concursos e na atuação prática, o domínio sobre os riscos de contaminação e alteração é tema decisivo para interpretar enunciados, avaliar responsabilidade técnica e justificar a exclusão de provas obtidas sem observância dos protocolos específicos de preservação.

Questões: Riscos de contaminação e alteração dos vestígios

(Questão Inédita – Método SID) A integridade das provas coletadas em locais de crime é garantida apenas pelo registro adequado dos vestígios encontrados, não sendo necessária a adoção de protocolos de preservação durante o trabalho pericial.
(Questão Inédita – Método SID) A alteração dos vestígios em uma cena de crime pode resultar em danos irreparáveis à cadeia de custódia, comprometendo a validade das evidências no processo penal.
(Questão Inédita – Método SID) Para evitar contaminação em cenas de crime, é aceitável que equipes não treinadas tenham acesso ao local, desde que haja um registro fotográfico das evidências.
(Questão Inédita – Método SID) A manipulação inadequada de evidências em uma cena de crime, como o toque em objetos sem proteção, não compromete o valor das provas coletadas.
(Questão Inédita – Método SID) O uso de agentes químicos inadequados em locais de crime pode resultar em danos aos vestígios, comprometendo a possibilidade de reconstituição do crime.
(Questão Inédita – Método SID) Embora a alteração do cenário inicial de um crime possa ser uma tentação para socorristas, essa ação rarely possui implicações jurídicas significativas para o andamento do processo relevante.
(Questão Inédita – Método SID) Os riscos de contaminação em locais de crime podem ser minimizados por meio da adoção de protocolos de isolamento e da restrição de acesso ao local por pessoas não autorizadas.

Respostas: Riscos de contaminação e alteração dos vestígios

Gabarito: Errado

Comentário: A preservação rigorosa dos vestígios é essencial para garantir a integridade das provas, sendo insuficiente apenas o registro. Protocolos como isolamento do local e uso de EPIs são indispensáveis para evitar contaminação e alteração das evidências.

Técnica SID: TRC
Gabarito: Certo

Comentário: Qualquer modificação, deslocamento ou remoção de vestígios pode comprometer a cadeia de custódia, que é crucial para a admissibilidade das provas periciais no processo penal.

Técnica SID: TRC
Gabarito: Errado

Comentário: O acesso não autorizado de pessoas não treinadas representa uma das principais fontes de contaminação, o que torna imprescindível o controle rigoroso do acesso ao local, independentemente da documentação fotográfica.

Técnica SID: SCP
Gabarito: Errado

Comentário: Contatos diretos sem o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) podem introduzir contaminantes ao local, colocando em risco a integridade e valor jurídico das evidências reunidas.

Técnica SID: PJA
Gabarito: Certo

Comentário: O uso impróprio de agentes químicos pode danificar evidências sensíveis, dificultando a análise e a reconstituição da dinâmica do crime, reforçando a necessidade de cuidados específicos.

Técnica SID: SCP
Gabarito: Errado

Comentário: Qualquer ação que modifique o cenário original pode comprometer a cadeia de custódia e, por consequência, a validade das provas no processo penal, ressaltando a importância da preservação rigorosa do local.

Técnica SID: PJA
Gabarito: Certo

Comentário: O isolamento do local e o controle rigoroso de acesso são medidas fundamentais para evitar a contaminação e garantir a integridade das evidências até sua análise final.

Técnica SID: PJA

Principais vestígios encontrados em crimes contra a vida

Vestígios biológicos

Vestígios biológicos são materiais de origem orgânica deixados em locais de crimes contra a vida, como resultado direto da ação violenta ou de contatos entre as pessoas envolvidas. Estes vestígios são essenciais para a Criminalística, pois fornecem pistas valiosas sobre a dinâmica do delito, possível autoria, relação física entre vítima e agressor, e até informações temporais sobre o evento.

O tipo de vestígio biológico a ser encontrado depende do método utilizado no crime (arma branca, de fogo, agressão física direta) e das circunstâncias do ambiente. Sangue, fluidos corporais, fios de cabelo, fragmentos de unhas, tecidos, saliva e sêmen figuram entre os achados mais frequentes, podendo estar presentes em diversos formatos e superfícies.

“Sangue, saliva, sêmen, tecido epitelial, cabelos e fluidos biológicos em geral constituem fontes de informações genéticas, sendo fundamentais para a identificação de envolvidos e reconstituição de fatos.”

As manchas de sangue, por exemplo, podem indicar trajetória de fuga, posição da vítima ao ser atingida, intensidade da agressão e até possíveis tentativas de limpeza do local. Saliva aparece em mordidas, aparelhos de uso pessoal ou cenas de crimes sexuais. Sêmen é evidência clássica em delitos sexuais, permitindo análise de DNA e determinação do perfil do agressor.

Cabelos e pelos: podem ter raiz (viáveis para análise genética) ou não, carregando células epiteliais.
Fragmentos de pele/unhas: frequentemente identificados sob as unhas da vítima após luta corporal.
Tecidos diversos: lâminas de epitélio, resíduos orgânicos em roupas, móveis ou instrumentos.
Líquidos orgânicos: suor, lágrima, vômito, líquidos amnióticos em casos de violência gestacional.

A correta identificação, coleta e preservação desses vestígios é passo decisivo: utiliza-se material estéril, embalagens adequadas e documentação rigorosa, evitando contaminações que prejudiquem análises futuras. Laboratórios aplicam técnicas como PCR e comparação de marcadores genéticos para produzir laudos com alto grau de certeza, mesmo a partir de pequenas quantidades de vestígio.

Em provas e atuação pericial, compreender a variedade, a interpretação e o valor probatório de cada vestígio biológico é fundamental para que o profissional justifique suas decisões técnicas e crie um raciocínio pericial convincente e fundamentado.

Questões: Vestígios biológicos

(Questão Inédita – Método SID) Vestígios biológicos, como sangue e fluídos corporais, são importantes para a Criminalística, pois ajudam a determinar as circunstâncias do crime e a estabelecer relações entre as pessoas envolvidas.
(Questão Inédita – Método SID) Os vestígios biológicos encontrados em cenas de crimes contra a vida são sempre de fácil coleta e identificação, independentemente do tipo de crime.
(Questão Inédita – Método SID) A presença de manchas de sangue em uma cena de crime pode fornecer pistas sobre a trajetória de fuga da vítima e a posição em que foi atingida.
(Questão Inédita – Método SID) Sangue e sêmen são considerados vestígios biológicos com importância fundamental em investigações criminais, pois permitem a análise de DNA e identificação dos perpetradores.
(Questão Inédita – Método SID) A coleta de fluidos biológicos em uma cena de crime deve ser realizada com materiais não estéreis, pois isso evita a degradação das amostras.
(Questão Inédita – Método SID) A variedade de vestígios biológicos encontrados em uma cena de crime, como cabelos, fragmentos de pele, e líquidos orgânicos, é um aspecto crucial para a reconstituição dos eventos.

Respostas: Vestígios biológicos

Gabarito: Certo

Comentário: A afirmação está correta, pois vestígios biológicos fornecem informações essenciais sobre a dinâmica do delito e a interação entre vítimas e agressores, além de auxiliar na identificação dos envolvidos.

Técnica SID: TRC
Gabarito: Errado

Comentário: A afirmação é incorreta, pois a coleta e identificação de vestígios biológicos podem variar em dificuldade dependendo do contexto do crime e do tipo de vestígio. As condições do ambiente e o método utilizado no crime influenciam a coleta e a preservação desses vestígios.

Técnica SID: SCP
Gabarito: Certo

Comentário: A afirmação é verdadeira, pois a análise das manchas de sangue pode revelar informações relacionadas à dinâmica do crime, como a orientação dos movimentos e a posição dos envolvidos durante o ataque.

Técnica SID: TRC
Gabarito: Certo

Comentário: A afirmação está correta, considerando que tanto o sangue quanto o sêmen podem ser utilizados para análises genéticas que possibilitam identificar os indivíduos envolvidos em crimes, especialmente em delitos sexuais.

Técnica SID: PJA
Gabarito: Errado

Comentário: A declaração é falsa, uma vez que a coleta deve ser feita com materiais estéreis para evitar contaminações que comprometam a integridade da amostra e a qualidade das análises laborais subsequentes.

Técnica SID: SCP
Gabarito: Certo

Comentário: A afirmação é verdadeira, já que a diversidade de vestígios pode fornecer informações essenciais para entender a dinâmica do crime e a possível relação entre as partes envolvidas, contribuindo para uma investigação mais completa.

Técnica SID: PJA

Vestígios físicos

Vestígios físicos são elementos materiais não biológicos encontrados em locais de crimes contra a vida, capazes de contribuir de forma determinante para a elucidação dos fatos investigados. Esses vestígios revelam detalhes sobre a dinâmica do crime, a interação entre autor e vítima e possíveis instrumentos utilizados na execução do delito.

No contexto criminalístico, os vestígios físicos englobam desde armas de fogo e armas brancas até objetos contundentes, fragmentos de vidro, móveis danificados, roupas rasgadas e outros elementos removíveis ou fixos presentes no cenário. Eles devem ser avaliados quanto à sua posição, integridade, sinais evidentes de uso ou dano e relação espacial com os demais vestígios (biológicos, balísticos etc.).

“Vestígios físicos são todos os objetos e materiais não biológicos que estejam associados à prática do crime e que possam fornecer subsídios técnicos à reconstituição do evento investigado.”

Observe que determinados objetos podem desempenhar dupla função: ser instrumento do crime e, ao mesmo tempo, veículo ou receptor de outros vestígios, como impressões digitais, manchas de sangue ou tecido epitelial. É o caso de uma faca usada para agredir e deixada sobre a cena, contendo marcas digitais e resíduos orgânicos.

Armas de fogo e munições: revólveres, pistolas, cartuchos deflagrados, estojos e fragmentos de projéteis.
Armas brancas: facas, facões, vidros quebrados com bordas cortantes.
Objetos contundentes: martelos, barras de ferro, pedaços de madeira.
Móveis e objetos danificados: cadeiras, mesas, portas arrombadas ou danificadas durante o crime.
Fragmentos e detritos: vidros espalhados, pedaços de concreto, partes de veículos.
Outros: roupas rasgadas, fios de telefone cortados, plásticos ou fitas de amarração.

A correta documentação e coleta dos vestígios físicos envolvem fotografias detalhadas, croquis, uso de medidas e embalagem individual para evitar contaminação cruzada. Cada peça pode ser confrontada em laboratório para identificação de impressões, análise de resíduos, tipagem de danos ou comparação balística.

Vestígios físicos mal interpretados ou coletados de forma inadequada comprometerão toda a reconstituição pericial, atrasando a conclusão da investigação ou até mesmo gerando nulidades processuais. A sensibilidade no exame desse tipo de vestígio é um diferencial para quem se prepara para concursos e almeja atuação precisa na área criminalística.

Questões: Vestígios físicos

(Questão Inédita – Método SID) Os vestígios físicos são definidos como elementos materiais biológicos encontrados em locais de crimes que podem ajudar na elucidação dos fatos investigados.
(Questão Inédita – Método SID) A coleta e documentação dos vestígios físicos devem ser realizadas de forma rápida e sem preocupação com a contaminação, uma vez que a prioridade é a agilidade na investigação.
(Questão Inédita – Método SID) Os vestígios físicos podem ser classificados em objetos que têm função única como instrumento do crime, independentemente de coletar outros vestígios como impressões digitais.
(Questão Inédita – Método SID) O estudo da posição, integridade e sinais de uso dos vestígios físicos é fundamental para compreender a dinâmica do crime e a relação entre autor e vítima.
(Questão Inédita – Método SID) Os vestígios físicos podem incluir qualquer objeto ou material encontrado na cena do crime, independente se são capazes de fornecer subsidios técnicos para a reconstituição do evento.
(Questão Inédita – Método SID) Fragmentos de vidro e peças de veículos são exemplos de vestígios físicos que podem fornecer informações relevantes durante a análise criminal.

Respostas: Vestígios físicos

Gabarito: Errado

Comentário: Os vestígios físicos são elementos materiais não biológicos, como armas e objetos contundentes, capazes de fornecer informações sobre a dinâmica do crime e a interação entre autor e vítima. A definição apresentada está incorreta ao afirmar que são biológicos.

Técnica SID: TRC
Gabarito: Errado

Comentário: A correta documentação e coleta dos vestígios físicos exigem cuidados rigorosos, como fotografias detalhadas e embalagem individual, com o intuito de evitar contaminação cruzada. A agilidade não deve comprometer a qualidade da coleta.

Técnica SID: TRC
Gabarito: Errado

Comentário: Certos objetos, como facas, podem atuar tanto como instrumento do crime quanto como receptores de outros vestígios, evidenciando a dualidade de sua função. A afirmação não considera essa interação essencial na análise criminal.

Técnica SID: PJA
Gabarito: Certo

Comentário: A análise dos vestígios físicos, considerando sua posição e integridade, é crucial para a elucidação dos aspectos sobre a dinâmica do crime e a interação das partes envolvidas. Essa interpretação é vital para a investigação criminal.

Técnica SID: TRC
Gabarito: Errado

Comentário: Apenas objetos e materiais associados à prática do crime que possam fornecer subsídios técnicos são considerados vestígios físicos. Portanto, a afirmação confunde a definição ao não restringir a função dos vestígios.

Técnica SID: SCP
Gabarito: Certo

Comentário: Os fragmentos de vidro e partes de veículos são tipos de vestígios físicos que contribuem para a dinâmica do crime, possibilitando a identificação de interação entre autor e vítima e até mesmo o uso de instrumentos durante a prática delituosa.

Técnica SID: PJA

Vestígios balísticos

Vestígios balísticos são elementos materiais relacionados ao uso de armas de fogo em crimes contra a vida. Estes vestígios incluem projéteis, estojos, cartuchos deflagrados, marcas de disparo, resíduos de pólvora, fragmentos metálicos e orifícios em superfícies. Sua análise é fundamental para reconstituir a dinâmica do evento, apontar autoria e confirmar ou afastar versões apresentadas por suspeitos e testemunhas.

O exame desses vestígios permite determinar a trajetória dos disparos, identificar o local exato do atirador e da vítima, estimar distâncias entre eles e analisar a sequência dos acontecimentos. A balística forense pode ainda vincular projéteis e estojos a armas específicas, utilizando microscopia comparativa de marcas de raiamento, percussão e extração.

“Os vestígios balísticos, quando coletados e examinados com rigor técnico, revelam informações-chave sobre o tipo de arma utilizada, posição dos envolvidos e natureza dos disparos ocorridos na cena do crime.”

Em um homicídio cometido por arma de fogo em residência, por exemplo, podem ser encontrados estojos de calibre compatível dispersos no chão, projéteis alojados em móveis ou paredes, e marcas circulares de entrada e saída nos corpos. Resíduos de pólvora nas mãos do suspeito ou na roupa da vítima sugerem proximidade do disparo, auxiliando na verificação de alegações de legítima defesa ou execução sumária.

Projéteis e fragmentos: Indicam direção, força e local do impacto.
Estojos e cartuchos: Permitem vincular arma, número de disparos e posicionamento do atirador.
Marcas de pólvora e fuligem: Denunciam distância e intensidade do disparo.
Orifícios em objetos e superfícies: Ajudam a traçar trajetórias balísticas e dinâmica do crime.
Marcas de extração e percussão: Individualizam a arma empregada, por análise microscópica detalhada.

A adequada documentação fotográfica, coleta individualizada e preservação dos vestígios balísticos garantem sua validade em laudos periciais e processos judiciais. O confronto desses dados com declarações e outras provas materiais aprimora a qualidade das perícias criminais nos crimes contra a vida.

Saber interpretar os vestígios balísticos e articular suas conclusões com outras evidências é competência crítica tanto para quem deseja sucesso em concursos quanto para quem atua diretamente nos órgãos de segurança pública e perícia criminal.

Questões: Vestígios balísticos

(Questão Inédita – Método SID) Vestígios balísticos, como projéteis e estojos, desempenham um papel fundamental na reconstituição dos eventos de um crime, permitindo identificar a localização exata do atirador e da vítima.
(Questão Inédita – Método SID) A análise de resíduos de pólvora nas mãos do suspeito é irrelevante para determinar se ele estava próximo ao local de um disparo.
(Questão Inédita – Método SID) A documentação adequada dos vestígios balísticos é dispensável, uma vez que a análise técnica pode ser realizada com base apenas na coleta inicial dos materiais.
(Questão Inédita – Método SID) Os estojos de um crime podem fornecer informações sobre o número de disparos e a arma utilizada, além de ajudar na determinação do local do atirador.
(Questão Inédita – Método SID) Marcas de pólvora e fuligem mostradas em um corpo revelam distâncias e intensidades de disparo, podendo indicar a natureza do ataque.
(Questão Inédita – Método SID) A microscopia comparativa é utilizada para individualizar armas empregadas em crimes pela análise de marcas de raiamento, percussão e extração.

Respostas: Vestígios balísticos

Gabarito: Certo

Comentário: Os vestígios balísticos são cruciais na análise forense, pois ajudam a determinar a trajetória dos disparos, o que é essencial para reconstituir a dinâmica do crime e esclarecer a autoria. A identificação do posicionamento dos envolvidos é uma aplicação direta dessa análise.

Técnica SID: TRC
Gabarito: Errado

Comentário: A presença de resíduos de pólvora pode indicar proximidade do disparo, o que é vital em casos de legítima defesa ou execução sumária. Portanto, essa análise é altamente relevante na averiguação de crime.

Técnica SID: SCP
Gabarito: Errado

Comentário: A documentação fotográfica e a coleta cuidadosa dos vestígios balísticos são essenciais para garantir a validade das evidências em laudos periciais e em processos judiciais, pois evitam contaminações e asseguram a cadeia de custódia.

Técnica SID: PJA
Gabarito: Certo

Comentário: A análise dos estojos coletados permite vincular a arma utilizada pelos disparos, além de denotar a intensidade e a direção dos mesmos. Isso é essencial para traçar a dinâmica dos eventos da cena do crime.

Técnica SID: TRC
Gabarito: Certo

Comentário: A presença de marcas de pólvora e fuligem é um indicativo claro sobre a distância do disparo e a intensidade com que foi realizado, possibilitando uma melhor compreensão da dinâmica do homicídio.

Técnica SID: SCP
Gabarito: Certo

Comentário: A microscopia comparativa é uma técnica fundamental na balística forense, pois permite associar projéteis e estojos a armas específicas, contribuindo para a elucidação do crime.

Técnica SID: PJA

Impressões digitais e pegadas

Impressões digitais e pegadas são vestígios físicos de extrema relevância em locais de crime contra a vida. Representam marcadores únicos deixados pelo contato da pele das mãos ou dos pés sobre superfícies, possibilitando a identificação personalizada dos envolvidos na cena do delito — sejam autores, vítimas ou terceiros.

A individualidade das impressões digitais, determinada pelo padrão de linhas papilares, torna esse vestígio uma “assinatura biológica”. Após processos como revelação com pós, ninhidrina ou técnicas fotográficas, essas marcas podem ser extraídas de portas, armas, objetos de uso pessoal, móveis, vidros, entre outros elementos. Quando protegidas e documentadas corretamente, constituem prova incontroversa em perícias criminais.

“Impressões digitais e pegadas, quando corretamente coletadas e analisadas, permitem a identificação inequívoca do indivíduo, auxiliando de maneira decisiva na elucidação de crimes contra a vida.”

As pegadas — sejam de pés descalços, calçados ou mesmo marcas de pneus — contribuem para a reconstituição da movimentação dos envolvidos. Podem indicar rota de fuga, pontos de entrada e saída, localização de luta corporal e presença ou não de mais de um agente. A análise inclui estudo do formato, tamanho, profundidade e padrão das solas, sempre em contexto com outros vestígios materiais.

Locais de revelação frequente:
- Armas de fogo e brancas;
- Móveis, portas, vidros de janelas;
- Copos, garrafas, telefones e utensílios de uso pessoal;
- Pisos com resíduos de sangue, poeira ou terra;
- Superfícies metálicas e plásticas.
Técnicas de coleta:
- Pós reveladores (preto, branco, magnético);
- Fitas adesivas e cartões específicos;
- Fotografia pericial com escalas;
- Moldagem e casting (no caso de pegadas em solo).

A preservação da área antes do atendimento pericial é fundamental, pois atuais formas de contaminação — como pisoteio excessivo ou limpeza inadequada — podem apagar essas evidências. O estudo integrado de impressões digitais e pegadas, associado a outros vestígios (biológicos, balísticos), tem papel central na confirmação de autoria, reconstrução da dinâmica do crime e robustez dos laudos.

Para se destacar em concursos e atuação forense, o candidato deve conhecer não apenas os métodos técnicos, mas a importância tática e estratégica desses vestígios em investigações de homicídios, latrocínios, feminicídios e demais crimes contra a vida.

Questões: Impressões digitais e pegadas

(Questão Inédita – Método SID) Impressões digitais são consideradas uma “assinatura biológica” única, pois seu padrão de linhas papilares individualiza o indivíduo que deixa a marca. Essa característica torna as impressões digitais um importante vestígio em investigações de crimes contra a vida.
(Questão Inédita – Método SID) A coleta inadequada de pegadas pode comprometer a análise forense e, consequentemente, a reconstituição de eventos em crimes, já que a preservação da cena é crucial para evitar a contaminação das evidências.
(Questão Inédita – Método SID) A utilização de técnicas como fotografia pericial e moldagem é imprescindível para a coleta e documentação de pegadas, garantindo a análise detalhada das evidências em um local de crime.
(Questão Inédita – Método SID) A única finalidade das pegadas em locais de crime é a identificação de indivíduos, não havendo outras funções relevantes na investigação de crimes contra a vida.
(Questão Inédita – Método SID) As impressões digitais podem ser extraídas de diversas superfícies, como armas e utensílios pessoais, e a correta revelação dessas marcas torna possível sua utilização como prova em perícias criminais.
(Questão Inédita – Método SID) A análise de pegadas em cenas de crimes deve considerar fatores como o tamanho e formato, mas não é necessário integrar esses dados com evidências biológicas ou balísticas para uma conclusão efetiva.
(Questão Inédita – Método SID) A coleta de impressões digitais pode ser realizada com o uso de técnicas como pós reveladores e fitas adesivas, as quais são essenciais para garantir a qualidade das evidências em investigações.

Respostas: Impressões digitais e pegadas

Gabarito: Certo

Comentário: Impressões digitais possuem características únicas e permanentes, o que as torna essenciais na identificação de pessoas em cenas de crime. Sua individualidade é amplamente reconhecida nas ciências forenses.

Técnica SID: TRC
Gabarito: Certo

Comentário: A preservação da cena do crime é fundamental, pois ações inadequadas podem apagar vestígios como pegadas, que são essenciais na investigação. A coleta deve ser feita com cautela para garantir a integridade das provas.

Técnica SID: TRC
Gabarito: Certo

Comentário: Técnicas de coleta e documentação, como fotografia e moldagem, são essenciais para assegurar que as evidências sejam preservadas de forma adequada, permitindo uma análise mais precisa e comprovativa durante a investigação criminal.

Técnica SID: SCP
Gabarito: Errado

Comentário: As pegadas não servem apenas para identificação, mas ajudam na reconstituição da movimentação dos envolvidos, indicando rotas de fuga e localização de confrontos, contribuindo assim para uma visão mais abrangente da cena do crime.

Técnica SID: PJA
Gabarito: Certo

Comentário: Impressões digitais podem ser coletadas de múltiplas superfícies, cuja revelação adequada é importante para garantir sua eficácia como prova, sendo vistas como indícios robustos em investigações forenses.

Técnica SID: SCP
Gabarito: Errado

Comentário: A análise de pegadas deve ser contextualizada com outros vestígios, como biológicos e balísticos, uma vez que essa abordagem multidimensional é fundamental para a confirmação de autoria e compreensão da dinâmica dos crimes.

Técnica SID: PJA
Gabarito: Certo

Comentário: As técnicas utilizadas na coleta de impressões digitais, como pós e fitas adesivas, são vitais para a obtenção de evidências de qualidade, facilitando a identificação de indivíduos durante as investigações criminais.

Técnica SID: SCP

Indícios de luta corporal

Indícios de luta corporal são elementos materiais e alterações observados no local de crime contra a vida que sugerem confronto físico direto entre vítima e agressor. Tais vestígios são essenciais para a reconstituição da dinâmica do evento, pois indicam resistência, defesa, disputa por arma, tentativa de fuga ou reversão do ataque.

A pesquisa e análise desses indícios envolvem a observação detalhada de lesões nas vítimas, posicionamento de móveis, objetos danificados, vestimentas rasgadas, manchas de sangue com diferentes padrões e até fragmentos biológicos encontrados sob as unhas, como cabelos, pele ou resíduos têxteis. O conjunto desses sinais permite inferir o nível de reação e a possível sequência das agressões.

“Indícios de luta corporal englobam desde marcas defensivas nos braços até ambiente drasticamente revirado, espelhando tentativa de defesa ou reação à violência no momento do crime.”

É comum localizar móveis tombados, utensílios quebrados, portas e janelas avariadas, além de pegadas irregulares e manchas de sangue dispersas. Lesões específicas, como equimoses em antebraços, cortes em mãos e unhas quebradas, são típicas de autoproteção. Tais achados devem ser cuidadosamente comparados com depoimentos e demais provas para confirmação ou descarte de versões apresentadas.

Exemplos:
- Facas ou armas brancas abandonadas com marcas de sangue e digitais;
- Cabelos enrolados nos dedos da vítima ou do suspeito;
- Roupas rasgadas, botões de camisa soltos, joias arrancadas;
- Móveis e objetos do ambiente fora de lugar ou quebrados;
- Lesões em diferentes regiões do corpo, especialmente mãos e antebraços;
- Fragmentos de pele sob as unhas, indicando arranhões e defesa.

A documentação precisa desses indícios é fundamental: fotografias panorâmicas e de detalhe, croquis do local, coleta minuciosa de fragmentos biológicos e descrição dos padrões observados garantem robustez ao laudo pericial e embasam a investigação da autoria, da intenção e da dinâmica dos fatos.

Em provas, questões sobre luta corporal exigem atenção ao contexto dos vestígios e à distinção entre cenas simuladas e reais, reforçando a necessidade de interpretação criteriosa e domínio dos protocolos de registro desses sinais na cena do crime.

Questões: Indícios de luta corporal

(Questão Inédita – Método SID) Indícios de luta corporal consistem em elementos materiais que podem sugerir um confronto físico, e sua análise é crucial para a compreensão da dinâmica de um crime contra a vida.
(Questão Inédita – Método SID) Vestígios como roupas rasgadas e móveis fora do lugar não são considerados indícios de luta corporal, pois não refletem necessariamente um confronto físico entre indivíduo e agressor.
(Questão Inédita – Método SID) A alteração das lesões observadas em uma vítima deve ser necessariamente analisada em conjunto com os depoimentos e outras provas coletadas para que se confirme a veracidade de uma versão apresentada sobre o crime.
(Questão Inédita – Método SID) Na cena de um crime, a presença de objetos quebrados e pegadas irregulares é um sinal claro de uma ocorrência genuína de luta, diferindo de simulações de crime que não apresentem tal destruição.
(Questão Inédita – Método SID) Identificar evidências de defesa, como fragmentos de pele sob as unhas, não tem relevância na análise de indícios de luta corporal e pode ser descartado durante a investigação.
(Questão Inédita – Método SID) A documentação detalhada dos indícios encontrados na cena de um crime, como fotografias e croquis, é imprescindível para fornecer robustez à investigação e ao laudo pericial.

Respostas: Indícios de luta corporal

Gabarito: Certo

Comentário: Isso é correto, dado que os indícios expõem a participação ativa da vítima e do agressor durante a ocorrência de um crime e são fundamentais para se traçar a sequência de eventos que levaram à situação investigada.

Técnica SID: TRC
Gabarito: Errado

Comentário: A afirmação é incorreta, já que esses vestígios são precisamente indicativos de uma luta corporal e representam a resistência da vítima, ajudando a reconstituir os acontecimentos do crime.

Técnica SID: TRC
Gabarito: Certo

Comentário: A análise das lesões é uma parte vital da investigação e deve ser correlacionada com outros elementos probatórios para assegurar a credibilidade das narrativas sobre o ocorrido.

Técnica SID: PJA
Gabarito: Certo

Comentário: Essa afirmação é correta, pois a presença de destruição e desordem pode indicar uma luta real e deve ser analisada com atenção para distinguir entre cenários simulados e os que refletem a verdadeira dinâmica de combate.

Técnica SID: PJA
Gabarito: Errado

Comentário: A afirmação é errada, pois esses fragmentos são cruciais para a análise, pois podem indicar a tentativa de defesa da vítima durante o ataque e devem ser considerados na elucidação da dinâmica do crime.

Técnica SID: SCP
Gabarito: Certo

Comentário: Essa afirmação é correta, pois uma documentação precisa é vital para assegurar que todos os aspectos pertinentes ao crime sejam registrados, fortalecendo a narrativa investigativa.

Técnica SID: SCP

Procedimentos técnicos nos locais de crime

Isolamento e preservação

Isolamento e preservação são as duas primeiras e mais essenciais etapas do procedimento técnico em locais de crime contra a vida. O objetivo dessas ações é garantir que o cenário do evento permaneça o mais inalterado possível, protegendo todos os vestígios materiais que possam esclarecer a dinâmica, a autoria e a materialidade do delito.

O isolamento consiste em delimitar física e visualmente a área afetada pelo crime, impedindo o acesso de pessoas não autorizadas. Esta etapa deve abranger não só o ponto central de ocorrência (onde está a vítima ou principal vestígio), mas também áreas adjacentes por onde o autor ou a vítima possam ter transitado, descartado objetos ou deixado marcas importantes.

“Isolar significa impedir qualquer interferência sobre os vestígios, resguardando o local até a chegada e o término dos exames periciais.”

A preservação visa evitar qualquer alteração, contaminação ou supressão dos vestígios originais até a coleta e documentação pela perícia. Significa não tocar em objetos, não mover o corpo, não desligar ou ligar luzes, nem abrir portas ou janelas. Qualquer ação não autorizada pode comprometer o valor probatório da evidência e prejudicar a elucidação do fato.

Práticas recomendadas para isolamento:
- Utilizar fitas zebrada ou cones para delimitar perímetro;
- Manter a integridade de vias de acesso e escape;
- Controlar rigorosamente o acesso, com registro de entrada de agentes.
Práticas de preservação:
- Não permitir limpeza, movimentação ou modificação do ambiente;
- Evitar o uso de banheiros, pias ou outros utensílios do local;
- Alertar sobre riscos de pisoteio, respingo ou derrame de líquidos;
- Orientar socorristas e agentes de segurança sobre condutas de mínima interferência.

A responsabilidade por essas tarefas recai inicialmente sobre o agente de segurança que chega primeiro ao local, até a chegada da perícia técnica. Toda ocorrência de interferência deve ser registrada em relatório, informando hora, agente responsável e motivo, a fim de preservar a cadeia de custódia e o valor das provas obtidas.

Fica evidente que um isolamento e preservação falhos podem gerar contestações judiciais, perdas de material probante e dificuldades irreversíveis para reconstituir a verdade dos fatos, ilustrando a relevância absoluta desse procedimento para a criminalística e a justiça penal.

Questões: Isolamento e preservação

(Questão Inédita – Método SID) Isolamento é a primeira etapa que visa proteger os vestígios materiais de um crime, permitindo que o cenário permaneça inalterado e evitando o acesso de pessoas não autorizadas ao local.
(Questão Inédita – Método SID) A preservação de uma cena de crime se refere à praticidade de mover objetos e alterar o ambiente para facilitar a coleta de evidências.
(Questão Inédita – Método SID) O agente de segurança que chega primeiro ao local de um crime tem a responsabilidade inicial pela realização do isolamento e preservação do local até que a perícia técnica chegue.
(Questão Inédita – Método SID) O uso de fitas zebrada ou cones é uma prática recomendada durante o isolamento de locais de crime, visando delimitar a área afetada e controlar o acesso.
(Questão Inédita – Método SID) A preservação do local do crime é secundária em relação ao isolamento, pois deve focar apenas na coleta de provas após a chegada da perícia.
(Questão Inédita – Método SID) Um agente de segurança não deve documentar interferências ocorridas na cena do crime, uma vez que sua prioridade é apenas garantir o acesso à perícia.

Respostas: Isolamento e preservação

Gabarito: Certo

Comentário: O isolamento de uma cena de crime é fundamental para preservar a integridade dos vestígios, garantindo que a investigação possa ser realizada com base em evidências não contaminadas. Esta prática é essencial para a preservação da prova material.

Técnica SID: TRC
Gabarito: Errado

Comentário: A preservação envolve evitar qualquer movimentação ou alteração do local, o que inclui não tocar em objetos ou mover o corpo da vítima, pois isso pode comprometer a coleta de provas e o valor probatório da cena.

Técnica SID: TRC
Gabarito: Certo

Comentário: A responsabilidade pela proteção do local do crime recai sobre o agente de segurança, que deve garantir que a cena permaneça intacta até a chegada da equipe pericial, registrando qualquer interferência que ocorra.

Técnica SID: PJA
Gabarito: Certo

Comentário: A utilização de fitas ou cones auxilia na definição clara do perímetro de isolamento, evitando que pessoas não autorizadas acessem a cena e potencialmente alterem a evidência, o que é crucial para a investigação.

Técnica SID: SCP
Gabarito: Errado

Comentário: A preservação é tão importante quanto o isolamento, pois evita a contaminação ou supressão de vestígios antes da coleta, garantindo que as evidências permaneçam intactas e o valor probatório mantido até a análise pericial.

Técnica SID: PJA
Gabarito: Errado

Comentário: É essencial que o agente registre todas as interferências na cena do crime, pois isso preserva a cadeia de custódia e assegura a integridade do processo investigativo, o que é vital para o valor das provas coletadas.

Técnica SID: SCP

Observação preliminar e documentação

A observação preliminar é a etapa em que o perito realiza a primeira avaliação visual do local de crime, antes de qualquer contato físico com vestígios ou objetos presentes na cena. Esse momento exige máxima atenção, pois é nesse olhar inicial que se define o planejamento da coleta de provas, a definição da sequência de atividades e o reconhecimento dos pontos críticos para registro detalhado.

Durante a observação preliminar, o profissional percorre o perímetro demarcado cuidadosamente, anotando eventuais alterações, odores, iluminação, disposição de objetos, posição do corpo (quando existente), sinais de luta ou tentativa de fuga e padrões de manchas (sangue, fluidos, objetos quebrados). O objetivo é evitar que a movimentação comprometa vestígios sensíveis ou cause alterações não controladas que prejudiquem a reconstituição dos fatos.

“A observação preliminar direciona toda a dinâmica da perícia, definindo o fluxo da documentação e a priorização dos vestígios mais frágeis.”

A documentação é o registro minucioso de todas as condições identificadas no local, incluindo documentação fotográfica (panorâmica, média distância e de detalhe), croquis do ambiente, anotações em formulários próprios e gravações audiovisuais, se necessário. Cada registro deve conter data, hora, posição de vestígios, escalas de medida, orientações geográficas e outros parâmetros que, juntos, garantam a fidelidade da cena.

Passos para documentação eficaz:
- Fotografar o ambiente no estado original, sem tocar em nada;
- Produzir croquis simples, indicando posição de portas, janelas, móveis e vestígios marcantes;
- Anotar observações sobre resíduos, deslocamento de objetos e iluminação;
- Registrar separadamente cada vestígio sensível antes de coleta ou manipulação.

Esses procedimentos formam a base para respostas objetivas em laudos, subsidiando o esclarecimento da dinâmica criminal e a confirmação de versões apresentadas em depoimentos. Uma documentação falha dificulta o trabalho pericial em etapas futuras e pode abrir brecha para impugnações no processo judicial, evidenciando a relevância desse procedimento técnico.

Para consolidar a validade dos registros, recomenda-se que tudo o que for feito ou alterado na cena seja documentado: quem entrou, quais objetos foram movimentados, justificativas para intervenções de emergência e tudo que possa elucidar eventuais inconsistências apontadas na investigação ou no tribunal.

Questões: Observação preliminar e documentação

(Questão Inédita – Método SID) A observação preliminar é a etapa em que o perito realiza uma avaliação visual do local do crime, permitindo o planejamento da coleta de provas e o reconhecimento dos pontos críticos para registro.
(Questão Inédita – Método SID) A documentação do local de crime deve ocorrer sem qualquer registro fotográfico, dada a possibilidade de que a captura de imagens comprometa a coleta de provas.
(Questão Inédita – Método SID) Registros cautelosos e sistemáticos da cena do crime, como anotação da posição do corpo e a identificação de sinais de luta, devem ser realizados durante a observação preliminar para prevenir alterações comprometedoras.
(Questão Inédita – Método SID) A falta de uma documentação eficaz realiza um entrelaçamento entre as etapas de investigações, podendo resultar em brechas significativas em um processo judicial.
(Questão Inédita – Método SID) Durante a observação preliminar, o perito deve manipular objetos e vestígios para garantir que todas as evidências sejam imediatamente acessíveis.
(Questão Inédita – Método SID) O croqui é uma ferramenta fundamental na documentação do local de crime, pois ele fornece representações visuais de elementos como a disposição de objetos e a localização de vestígios.

Respostas: Observação preliminar e documentação

Gabarito: Certo

Comentário: A afirmação é correta, pois a observação preliminar é fundamental para definir como serão coletadas e documentadas as provas no local do crime, refletindo na eficácia da investigação.

Técnica SID: TRC
Gabarito: Errado

Comentário: A afirmação é incorreta, pois a documentação inclui a produção de registros fotográficos que são essenciais para manter um histórico visual da cena do crime, garantindo a integridade dos dados coletados.

Técnica SID: SCP
Gabarito: Certo

Comentário: Esta afirmativa está correta, pois os detalhes sobre a posição do corpo e os sinais de luta são cruciais para reconstruir os eventos e devem ser registrados rapidamente para evitar comprometer a cena do crime.

Técnica SID: TRC
Gabarito: Certo

Comentário: A afirmativa é correta, pois uma documentação falha pode prejudicar o esclarecimento dos fatos e permitir questionamentos sobre a validade da prova apresentada, comprometendo a defesa ou acusação.

Técnica SID: PJA
Gabarito: Errado

Comentário: A afirmativa é incorreta, pois a manipulação de objetos deve ser evitada na fase de observação preliminar para não comprometer os vestígios e garantir a fidelidade da cena do crime.

Técnica SID: SCP
Gabarito: Certo

Comentário: A afirmativa está correta. O croqui é essencial para visualizar a cena do crime e permite que investigadores compreendam a dinâmica do ocorrido através de desenhos precisos que complementam outras formas de documentação.

Técnica SID: PJA

Busca e coleta de vestígios

Busca e coleta de vestígios são etapas centrais da atuação pericial em locais de crime contra a vida. Consistem em localizar, identificar, selecionar e remover amostras ou objetos que possam servir de prova material para a elucidação dos fatos, sempre respeitando metodologias rigorosas para garantir a integridade dos indícios.

A busca é a exploração sistemática do local, guiada por procedimentos técnicos que variam conforme a extensão e complexidade do ambiente. Entre os métodos mais utilizados estão o de espiral (partindo do ponto central para as bordas), o de faixas paralelas (adequado para áreas abertas) e o de quadrantes (divisão do local em setores menores para inspeção detalhada). O objetivo é garantir que todas as áreas do cenário sejam analisadas, prevenindo perda ou esquecimento de evidências.

“A coleta eficaz de vestígios exige documentação prévia, embalagem individualizada e registro detalhado do contexto de cada material retirado da cena.”

No processo de coleta, utiliza-se material estéril e técnicas apropriadas para cada tipo de vestígio: pinças para fios de cabelo ou fragmentos pequenos, cotonetes ou swabs para amostras biológicas, envelopes ou tubos plásticos rígidos para projéteis e estojos, sacos de papel para roupas e objetos maiores. Cada item deve ser identificado com etiqueta (indicação do ponto exato de origem, data e responsável pela coleta), evitando contaminação cruzada e garantindo a cadeia de custódia.

Exemplos de vestígios coletados:
- Manchas de sangue em paredes e pisos;
- Cabelos, fragmentos de unha ou pele sob as unhas da vítima;
- Estojos e projéteis de armas de fogo;
- Armas brancas, objetos contundentes ou pedaços de vidro;
- Roupas rasgadas, impressões digitais em objetos e móveis;
- Documentos e objetos pessoais da vítima ou suspeito.

A etapa de coleta finaliza com o empacotamento e identificação de todos os itens, elaboração de termos de recebimento e registro em formulários próprios. A rastreabilidade dos vestígios é imprescindível para resguardar o valor probatório do material, fundamentar laudos periciais e possibilitar confrontos laboratoriais posteriores.

Por fim, os peritos devem atuar de forma organizada e atenta a todos os detalhes, pois evidências negligenciadas ou coletadas inadequadamente podem causar prejuízos irreversíveis à investigação e à persecução penal. Uma busca e coleta criteriosas são sinais de excelência técnica e diferencial para aprovação em concursos da área policial e pericial.

Questões: Busca e coleta de vestígios

(Questão Inédita – Método SID) A busca e coleta de vestígios em locais de crime é uma etapa crucial do trabalho pericial e deve seguir metodologias rigorosas para garantir a integridade dos indícios coletados.
(Questão Inédita – Método SID) O método de faixas paralelas é recomendado apenas para áreas internas de pequenas dimensões, devido à sua insuficiência em cenários abertos.
(Questão Inédita – Método SID) A coleta adequada de vestígios deve sempre incluir a documentação detalhada do contexto de cada material retirado do local do crime.
(Questão Inédita – Método SID) O uso de sacos de papel para armazenar projéteis e estojos é recomendável, pois esse material é adequado para evitar contaminação e preservar as evidências.
(Questão Inédita – Método SID) O empacotamento e identificação sistemática dos vestígios coletados são etapas que encerram o processo de coleta e devem seguir ordens rigorosas para assegurar sua rastreabilidade.
(Questão Inédita – Método SID) Durante a coleta, a utilização de técnicas inapropriadas e materiais não estéreis é aceitável, desde que os peritos documentem adequadamente os vestígios.

Respostas: Busca e coleta de vestígios

Gabarito: Certo

Comentário: A afirmação está correta, pois a rigorosidade nos procedimentos de busca e coleta é fundamental para que os vestígios mantenham seu valor probatório, assegurando assim a adequada elucidação dos fatos. A integridade das evidências é essencial no processo investigativo.

Técnica SID: TRC
Gabarito: Errado

Comentário: A afirmação é falsa, pois o método de faixas paralelas é, na verdade, indicado para áreas abertas, permitindo uma análise mais eficaz e sistemática. Isso demonstra a flexibilidade necessária nos procedimentos de busca conforme as características do cenário.

Técnica SID: SCP
Gabarito: Certo

Comentário: A afirmação está correta, pois a documentação prévia e detalhada contribui para garantir a rastreabilidade dos vestígios e a manutenção da cadeia de custódia, fundamentais para a validade das provas coletadas.

Técnica SID: TRC
Gabarito: Errado

Comentário: A afirmação é falsa, visto que projéteis e estojos devem ser armazenados em tubos plásticos rígidos, que proporcionam melhor proteção contra danos e contaminação. O uso de sacos de papel é mais apropriado para itens como roupas.

Técnica SID: SCP
Gabarito: Certo

Comentário: A afirmação está correta, pois o empacotamento e a identificação organizada dos itens coletados são fundamentais para garantir sua rastreabilidade, que é essencial para a defesa da validade do material no processo judicial.

Técnica SID: PJA
Gabarito: Errado

Comentário: A afirmação é falsa, uma vez que a utilização de técnicas e materiais adequados é essencial para evitar a contaminação dos vestígios, independentemente da documentação realizada. A qualidade da coleta é crucial para a integridade das provas.

Técnica SID: PJA

Remoção do cadáver e liberação do local

A remoção do cadáver e a liberação do local são etapas finais no atendimento de crimes contra a vida, exigindo procedimentos rigorosos para assegurar a integridade da prova e a legalidade de todos os atos periciais. Essa sequência só acontece após a perfeita documentação, coleta de vestígios e análise técnica detalhada da cena.

A remoção do cadáver é feita por equipe habilitada, geralmente composta por peritos criminais e auxiliares do Instituto Médico Legal (IML). Antes da remoção, realiza-se exame externo minucioso do corpo, registro fotográfico em várias posições e anotações das condições do vestuário, presença de objetos pessoais, lesões visíveis, manchas e posição anatômica em relação ao ambiente.

“A remoção do cadáver somente pode ocorrer após a autorização formal da perícia criminal, que deve garantir ausência de vestígios que ainda dependam de análise in loco.”

Após o término dos exames e da coleta, o corpo é acondicionado em saco impermeável identificado, seguindo diretrizes sanitárias e legais. O transporte é realizado em viatura adequada até o IML, onde serão realizados exames complementares (necropsia, toxicologia, identificação genética ou outros conforme necessidade do caso).

Passos para a remoção do cadáver:
- Confirmação da autorização pericial;
- Identificação do corpo e dos objetos pessoais;
- Acondicionamento em invólucro próprio e seguro;
- Registro de todas as etapas, com fotografia e laudo descritivo;
- Transporte ao IML e comunicação formal à autoridade policial competente.

A liberação do local é realizada após verificados e removidos todos os vestígios relevantes, com o ambiente documentado no estado final. O perito elabora termo de liberação, informando a devolução do local ao responsável legal ou proprietário. Toda entrada ou saída no perímetro após liberação deve ser registrada, para manutenção da cadeia de custódia e evitar futuras contestações sobre adulteração.

A clareza nesses procedimentos previne perdas de evidências, contaminações e questionamentos judiciais, sendo domínio obrigatório para atuação segura no campo criminalístico e resposta eficaz às exigências de concursos públicos na área jurídica e policial.

Questões: Remoção do cadáver e liberação do local

(Questão Inédita – Método SID) A remoção do cadáver de uma cena de crime deve ser realizada por uma equipe habilitada, que geralmente inclui peritos criminais e auxiliares do Instituto Médico Legal. Esta remoção pode ocorrer independentemente da autorização da perícia responsável pela cena do crime.
(Questão Inédita – Método SID) A documentação da cena do crime, incluindo a coleta de vestígios e o registro fotográfico, deve ocorrer antes da remoção do cadáver, assegurando que todas as evidências sejam preservadas adequadamente.
(Questão Inédita – Método SID) Após a coleta de evidências em um local de crime, a liberação pode ocorrer mesmo que vestígios relevantes permaneçam no ambiente, desde que eles não interfiram diretamente na análise pericial.
(Questão Inédita – Método SID) O acondicionamento do cadáver em saco impermeável identificável é parte essencial do procedimento de remoção e deve seguir rigorosamente as diretrizes sanitárias, além de ser um requisito legal.
(Questão Inédita – Método SID) O termo de liberação do local, elaborado pelo perito, não precisa ser registrado formalmente, uma vez que a comunicação da devolução do imóvel pode ser feita verbalmente ao responsável legal.
(Questão Inédita – Método SID) O transporte do cadáver para o Instituto Médico Legal deve ser realizado em viatura adequada, e todas as etapas do processo de remoção devem ser documentadas para assegurar a integridade das evidências.

Respostas: Remoção do cadáver e liberação do local

Gabarito: Errado

Comentário: A remoção do cadáver somente pode ser realizada após a autorização formal da perícia criminal, garantindo que todos os vestígios que dependem de análise ainda sejam preservados. Portanto, a afirmação apresenta um erro conceitual importante sobre os procedimentos necessários.

Técnica SID: TRC
Gabarito: Certo

Comentário: A documentação detalhada da cena e a coleta de vestígios são fases preliminares essenciais que devem ser concluídas antes da remoção do cadáver, cumprindo assim um protocolo processual importante para a integridade das provas.

Técnica SID: TRC
Gabarito: Errado

Comentário: A liberação do local só é realizada após a verificação e remoção de todos os vestígios relevantes, garantindo que a cena esteja devidamente documentada no estado final e sem evidências que possam ser relevantes para a investigação.

Técnica SID: SCP
Gabarito: Certo

Comentário: O acondicionamento adequado do cadáver em um saco impermeável é vital para garantir a integridade biológica do corpo e está de acordo com as diretrizes sanitárias e legais, assegurando que o processo de remoção seja feito corretamente.

Técnica SID: SCP
Gabarito: Errado

Comentário: A elaboração do termo de liberação é uma formalidade essencial que deve ser registrada, garantindo a comunicação adequada e formal da devolução do local ao responsável legal, o que ajuda a evitar futuras contestações sobre a cadeia de custódia.

Técnica SID: PJA
Gabarito: Certo

Comentário: O transporte do cadáver deve ocorrer em viaturas apropriadas e todas as etapas do procedimento devem ser devidamente registradas, uma prática essencial para garantir a continuidade na cadeia de custódia das evidências e integrar a documentação processual.

Técnica SID: PJA

Exemplo prático: homicídio por arma de fogo em residência

Descrição do cenário

Imagine uma residência térrea de padrão simples, com entrada aberta e iluminação interna parcialmente acesa. Na sala principal, encontra-se a vítima em decúbito ventral, entre o sofá e uma mesa de centro, apresentando ferimento visível na região torácica. O ambiente revela evidências de desordem: almofadas no chão, um copo quebrado ao lado de uma cadeira tombada e papéis espalhados próximos ao tapete.

Sobre a mesa de centro, destaca-se uma mancha de sangue parcialmente seca e respingada, sugerindo espargimento proveniente do impacto inicial. Na lateral do sofá, marcas de mãos ensanguentadas em movimentos descoordenados demonstram possível tentativa de apoio ou fuga. Perto do corpo, encontra-se um estojo de munição calibre .380, posicionado junto a fragmentos de vidro da mesa quebrada.

“A disposição dos vestígios indica confronto físico breve, seguido por disparo de arma de fogo à curta distância, com a maior concentração de sangue junto à parte central da sala.”

No percurso entre a sala e o corredor lateral, são visíveis pegadas formadas por resíduo sanguíneo, interrompidas junto ao rodapé, onde também se localiza um projétil parcialmente alojado na almofada do sofá. Duas cadeiras próximas à parede apresentam marcas de arranhões e respingos, confirmando movimentação agitada naquele ponto. Não há sinais de arrombamento nas portas ou janelas, e as fechaduras encontram-se intactas.

Elementos fixados pela perícia:
- Cadeado da porta principal trancado, aberto mediante chave entregue por familiar;
- Copo com impressões digitais parciais, posteriormente coletadas;
- Celular da vítima bloqueado sobre a mesa lateral à esquerda do corpo;
- Luz do corredor acesa, sugerindo possível movimentação do autor após o fato.

A disposição dos objetos, das manchas e dos fragmentos no cenário permite ao perito reconstruir a sequência de acontecimentos, avaliar a intensidade do confronto e apontar elementos importantes para a caracterização criminalística do caso, como a posição da vítima no momento do disparo e hipóteses sobre o trajeto de fuga do autor.

Questões: Descrição do cenário

(Questão Inédita – Método SID) A cena do crime apresenta uma série de indícios que permitem ao perito inferir sobre a natureza do confronto ocorrido entre a vítima e o autor. A configuração dos objetos e marcas de sangue indica um confronto físico seguido por um disparo de arma de fogo.
(Questão Inédita – Método SID) A presença de um projétil parcialmente alojado na almofada do sofá sugere que o disparo foi realizado em uma distante considerável em relação à posição da vítima no momento do impacto.
(Questão Inédita – Método SID) A presença de marcas de arranhões nas cadeiras e os respingos de sangue na parede do corredor podem ser indícios de uma movimentação rápida e desordenada, sugerindo uma tentativa de fuga do autor após a execução do crime.
(Questão Inédita – Método SID) As evidências encontradas no local do crime, como o copo quebrado e os papéis espalhados, não contribuíram para a análise da dinâmica do confronto e do que ocorreu na cena.
(Questão Inédita – Método SID) A luz acesa no corredor sugere que o autor do crime pode ter se movido pelo local após a execução do disparo, indicando uma possível fuga.
(Questão Inédita – Método SID) O fato de não haver sinais de arrombamento nas portas ou janelas reforça a hipótese de que a entrada foi feita de forma legítima, possivelmente por alguém conhecido da vítima.

Respostas: Descrição do cenário

Gabarito: Certo

Comentário: A disposição dos vestígios, incluindo a mancha de sangue e as marcas de mãos, realmente indica um breve confronto físico antes do disparo, corroborando a análise pericial sobre a sequência de eventos. A configuração do ambiente é crucial para a elucidação dos fatos.

Técnica SID: TRC
Gabarito: Errado

Comentário: O projétil parcialmente alojado indica que o disparo ocorreu a uma curta distância da vítima, e não em uma posição distante. Isso é crucial na análise da dinâmica do crime e do trajeto da bala.

Técnica SID: TRC
Gabarito: Certo

Comentário: Marcas de arranhões e respingos indicam movimentação e podem sugerir uma tentativa de fuga agitada do autor, corroborando a teoria do confronto que antecedeu o disparo.

Técnica SID: SCP
Gabarito: Errado

Comentário: As evidências, como o copo quebrado e os papéis espalhados, são indicativos de uma desordem que pode estar relacionada ao confronto e ajudar a reconstruir os eventos que ocorreram no local, sendo fundamentais para a análise pericial.

Técnica SID: SCP
Gabarito: Certo

Comentário: A luz acesa sugere que houve movimentação posterior ao crime, o que pode indicar a atividade do autor após a ação homicida, e é um elemento que contribui para a análise do caso.

Técnica SID: PJA
Gabarito: Certo

Comentário: A ausência de sinais de arrombamento, aliada a um cadeado trancado mas aberto por chave fornecida por um familiar, indica que a entrada na residência foi realizada por alguém que tinha acesso, corroborando essa hipótese.

Técnica SID: PJA

Vestígios localizados

No cenário de homicídio por arma de fogo em residência, a correta localização e descrição dos vestígios são determinantes para a leitura técnica da dinâmica do crime. Logo ao adentrar a sala, observam-se manchas de sangue de padrão espargido sobre a parede lateral direita, além de acúmulo de sangue coagulado ao redor do corpo em decúbito ventral. Próximo ao tórax da vítima, um estojo calibre .380 repousa parcialmente coberto por fragmentos de vidro da mesa quebrada.

À esquerda da vítima, sobre a mesa lateral, há um copo de vidro com fragmentos parciais de impressão digital, a ser posteriormente coletada. No sofá, uma almofada apresenta perfuração circular e volume anormal, indicando projétil alojado em seu interior. Os peritos identificam também fios de cabelo enroscados na costura da almofada e respingos de sangue sobre os encostos do móvel.

“Vestígios bem localizados e documentados permitem aos profissionais reconstruir a distância do disparo, a posição dos envolvidos e a trajetória do projétil.”

No piso entre o sofá e a mesa, são encontrados fragmentos de unha e pequenos fios de tecido azul – compatíveis com a roupa da vítima. Duas cadeiras junto à parede apresentam arranhões e manchas hemáticas irregulares, sugerindo luta corporal antes do disparo. No corredor de acesso ao cômodo, pegadas de resíduo sanguíneo interrompem.

Principais vestígios levantados na cena:
- Estojo calibre .380 ao lado do cadáver;
- Projétil intacto alojado em almofada do sofá;
- Manchas de sangue em diferentes superfícies e padrões;
- Fios de cabelo, fragmentos de unha e tecido junto ao corpo;
- Impressão digital parcial em copo;
- Arranhões e marcas de impacto em cadeiras e móveis.

Cada vestígio foi devidamente fotografado em três planos, medido, extraído com equipamento estéril e acondicionado em embalagem individual para posterior análise laboratorial e confrontação com padrões coletados de suspeitos ou da própria vítima.

Questões: Vestígios localizados

(Questão Inédita – Método SID) A localização e descrição precisas dos vestígios em um local de homicídio são essenciais para a reconstrução da dinâmica do crime e a identificação dos envolvidos.
(Questão Inédita – Método SID) A presença de arranhões e manchas hemáticas em móveis na cena do crime é indicativa de que houve luta corporal antes do disparo.
(Questão Inédita – Método SID) Os fragmentos de unha encontrados na cena do crime são irrelevantes para a investigação, pois não oferecem informações adicionais sobre os envolvidos no homicídio.
(Questão Inédita – Método SID) A documentação adequada dos vestígios encontrados na cena de um homicídio, como fotografias e medições, é secundária em comparação com a coleta dos mesmos para análise.
(Questão Inédita – Método SID) Uma almofada apresentando uma perfuração circular e volume anormal pode indicar a presença de um projétil alojado em seu interior, indicando o uso de arma de fogo no crime.
(Questão Inédita – Método SID) A presença de um copo de vidro com impressão digital parcial encontrado próximo ao local do crime é um indício relevante que deve ser coletado para análise, pois pode levar à identificação de um suspeito.
(Questão Inédita – Método SID) A presença de pegadas de resíduo sanguíneo entre os móveis na cena do crime não fornece informações úteis sobre a dinâmica do homicídio que ali ocorreu.

Respostas: Vestígios localizados

Gabarito: Certo

Comentário: A correta identificação dos vestígios permite que os peritos analisem informações cruciais, como a disposição dos indivíduos e a trajetória do projétil, ajudando na elucidação do crime.

Técnica SID: TRC
Gabarito: Certo

Comentário: Os arranhões e as marcas hemáticas sugerem uma interação violenta entre a vítima e o agressor, o que é relevante para compreender as circunstâncias do crime.

Técnica SID: TRC
Gabarito: Errado

Comentário: Os fragmentos de unha podem fornecer informações valiosas, como evidências de luta e potencialmente se correlacionarem geneticamente a um suspeito, portanto, são considerados vestígios importantes.

Técnica SID: SCP
Gabarito: Errado

Comentário: A documentação rigorosa dos vestígios é crucial, pois assegura a integridade da prova e a possibilidade de reanálise, além de resultar em melhor esclarecimento dos fatos.

Técnica SID: SCP
Gabarito: Certo

Comentário: A análise de objetos como a almofada pode revelar não apenas a utilização de arma de fogo, mas também a dinâmica do disparo, ajudando na investigação do homicídio.

Técnica SID: PJA
Gabarito: Certo

Comentário: A coleta de impressões digitais é fundamental em investigações, pois pode estabelecer a presença de indivíduos relacionados ao crime na cena do homicídio.

Técnica SID: PJA
Gabarito: Errado

Comentário: As pegadas de resíduo sanguíneo podem ser utilizadas para traçar a movimentação de pessoas no local da cena e, por conseguinte, são relevantes para a análise da dinâmica do crime.

Técnica SID: PJA

Procedimentos realizados

Para garantir a fidelidade da análise pericial em um homicídio por arma de fogo ocorrido em residência, cada passo técnico é executado com rigor, seguindo protocolo estabelecido pela Criminalística. Inicialmente, há o isolamento ampliado do local, abrangendo não só a sala central, mas também o corredor lateral e áreas adjacentes potencialmente relacionadas à dinâmica do crime. Essa delimitação previne acesso indevido e preserva vestígios frágeis.

Em seguida, procede-se ao registro minucioso da cena com fotografias panorâmicas, médias e de detalhe, utilizando escalas e referências visuais. Um croqui da sala é elaborado, demarcando distâncias entre o corpo, manchas de sangue, objetos revirados e demais vestígios importantes. Cada elemento é descrito em formulário próprio, facilitando a reconstrução posterior pela equipe pericial ou judiciária.

“A documentação e coleta adequada dos vestígios contribuem diretamente para a robustez dos laudos e fidelidade à cadeia de custódia da prova criminal.”

A busca sistemática utiliza o método de faixas paralelas e inspeção por quadrantes, garantindo análise metódica de cada metro quadrado do ambiente. Vestígios como projéteis, estojos, impressões digitais no copo, fios de cabelo e fragmentos de unha ou tecido são coletados com materiais estéreis e embalagens individuais identificadas.

Passos detalhados da perícia no local:
- Registro fotográfico em três planos (panorâmico, médio e de detalhe);
- Levantamento planimétrico (croqui) da posição de todos os vestígios;
- Coleta de projétil e estojo em tubos plásticos rígidos etiquetados;
- Levantamento da impressão digital com pó revelador preto e cartão de fixação;
- Coleta de fios de cabelo, tecido e fragmentos biológicos próximos ao corpo;
- Empacotamento de objetos como roupas, copo quebrado e peças do mobiliário atingidas;
- Documentação e preservação de pegadas ou marcas sanguíneas no percurso entre cômodos.

Ao final, o corpo é removido somente após a liberação formal pela perícia, que certifica a inexistência de novos vestígios a serem coletados. O ambiente é liberado mediante termo assinado e anotação completa de todos os procedimentos adotados, reforçando a rastreabilidade e validade da prova no processo judicial.

Questões: Procedimentos realizados

(Questão Inédita – Método SID) O isolamento do local de um homicídio por arma de fogo deve abranger não apenas a sala central, mas também outras áreas adjacentes que possam estar relacionadas ao crime. Esse procedimento é essencial para preservar vestígios frágeis e evitar acessos indevidos.
(Questão Inédita – Método SID) O registro da cena de um homicídio por arma de fogo deve ser feito somente por meio de fotografias detalhadas do corpo, sem a necessidade de um croqui da sala onde o crime ocorreu.
(Questão Inédita – Método SID) A busca de vestígios em uma cena de crime utiliza o método de faixas paralelas, que proporciona uma análise metódica e sistemática da área envolvida.
(Questão Inédita – Método SID) Na coleta de vestígios de um homicídio, é aceitável que projéteis sejam armazenados em qualquer tipo de embalagem, desde que sejam levados para análise posteriormente.
(Questão Inédita – Método SID) A documentação adequada dos procedimentos realizados em uma cena de crime é um fator que contribui para a validade da prova no processo judicial, assegurando a integridade da cadeia de custódia.
(Questão Inédita – Método SID) A coleta de fios de cabelo e fragmentos biológicos deve ser feita sem a devida identificação dos materiais utilizados, priorizando apenas a rapidez no procedimento, sem preocupações adicionais.
(Questão Inédita – Método SID) O corpo da vítima em um homicídio deve ser removido do local da cena imediatamente após a coleta dos vestígios, independentemente da autorização da perícia.

Respostas: Procedimentos realizados

Gabarito: Certo

Comentário: A medida de isolamento ampliado é crucial para a preservação da cena do crime, uma vez que impede a contaminação e garante que todos os elementos relevantes sejam adequadamente analisados pela perícia.

Técnica SID: TRC
Gabarito: Errado

Comentário: O croqui, que demarca distâncias e a localização de vestígios, é fundamental para a representação gráfica do local do crime e a posterior análise pericial. Portanto, ele deve ser realizado juntamente com a documentação fotográfica.

Técnica SID: TRC
Gabarito: Certo

Comentário: Este método aumenta a eficácia da busca, garantindo que nenhum vestígio relevante passe despercebido, o que é vital para a investigação.

Técnica SID: SCP
Gabarito: Errado

Comentário: É imprescindível que projéteis e estojos sejam coletados em tubos plásticos rígidos e etiquetados, assegurando a integridade e a rastreabilidade dos vestígios até o laudo pericial final.

Técnica SID: SCP
Gabarito: Certo

Comentário: Uma documentação rigorosa reforça a confiabilidade das provas, evitando questionamentos sobre sua legitimidade durante o julgamento e contribuindo para a solidez da acusação ou defesa.

Técnica SID: PJA
Gabarito: Errado

Comentário: É essencial que a coleta seja realizada com materiais estéreis e que as embalagens sejam individualmente identificadas, garantindo que a procedência dos vestígios seja preservada e registrada corretamente, o que é crucial para a análise futura.

Técnica SID: PJA
Gabarito: Errado

Comentário: A remoção do corpo ocorre somente após a liberação formal pela perícia, que deve garantir que não haja vestígios adicionais a serem coletados. Essa prática é essencial para a manutenção da integridade da cena do crime e da documentação necessária para o inquérito.

Técnica SID: PJA

Importância do exame pericial para investigações

Dinâmica do crime e materialidade

A dinâmica do crime refere-se à reconstituição lógica, cronológica e espacial dos acontecimentos no local do delito. Ela é obtida a partir da análise minuciosa dos vestígios localizados, envolvendo desde pontos de entrada e saída, posicionamento de vítima e autor, movimentos registrados no ambiente até padrões de sangue, fragmentação de objetos e alcance de disparos. A perícia busca compreender não apenas “o que” ocorreu, mas “como” e “em que ordem” os eventos se desenrolaram.

Materialidade, por sua vez, é a comprovação objetiva e irrefutável de que o crime realmente aconteceu. Sem materialidade, não há como avançar para investigação de autoria ou buscar responsabilização criminal — trata-se do elemento central do processo penal. Em crimes contra a vida, a materialidade é evidenciada por laudos periciais, exame de corpo de delito, análise de vestígios biológicos, físicos, balísticos e toda evidência que demonstre a ocorrência do fato.

“Só é possível analisar autoria após a comprovação da materialidade do crime e o entendimento das circunstâncias em que ele ocorreu: vestígios são os fundamentos da verdade formal.”

No contexto prático, imagine um homicídio em ambiente residencial. A distribuição das manchas de sangue, a posição do corpo, o caminho de pegadas e os orifícios de armas em paredes permitem inferir o momento do ataque, tentativas de defesa ou fuga e detalhes cruciais como a direção e distância do disparo. Um copo com digitais no móvel, fragmentos de unha sob as unhas da vítima e a trajetória balística do projétil ajudam o perito a refazer uma narrativa técnica dos fatos.

As etapas do exame pericial para dinâmica e materialidade envolvem:
- Isolamento e preservação do local;
- Observação preliminar, documentação e coleta de vestígios;
- Levantamento planimétrico (croquis), registro fotográfico e anotações detalhadas;
- Estudo dos padrões de manchas, deslocamento de móveis e ordem dos danos;
- Produção de laudos técnicos e confronto com relatos testemunhais e registros policiais.

É a soma desses elementos técnicos que sustenta a prova pericial — base fundamental para dar segurança às decisões judiciais, proteger inocentes e condenar culpados. Dominar a compreensão da dinâmica e da materialidade é passo obrigatório para todo candidato que queira atuar, com excelência, nas áreas de Perícia Criminal, Polícia Judiciária e Ministério Público.

Questões: Dinâmica do crime e materialidade

(Questão Inédita – Método SID) A dinâmica do crime é caracterizada pela reconstituição lógica, cronológica e espacial dos eventos ocorridos no local do delito, sendo obtida por meio da análise dos vestígios localizados.
(Questão Inédita – Método SID) A materialidade do crime diz respeito à evidência subjetiva que pode levar à responsabilização criminal, independentemente da ocorrência de laudos periciais ou exames de corpo de delito.
(Questão Inédita – Método SID) Os vestígios encontrados em uma cena de crime, como manchas de sangue e frações de objetos, não são considerados evidências relevantes para a comprovação do fato criminoso.
(Questão Inédita – Método SID) Para a análise da dinâmica do crime, a perícia deve realizar o isolamento e preservação do local, além do levantamento planimétrico e a documentação dos vestígios encontrados.
(Questão Inédita – Método SID) A interpretação dos dados coletados durante a perícia é de suma importância, pois pode dar suporte à narrativa técnica do evento, reunindo elementos como a posição do corpo e o trajeto dos projéteis.
(Questão Inédita – Método SID) Um crime somente pode ser investigado efetivamente após a confirmação de sua materialidade, o que geralmente é feito através de laudos técnicos e exames periciais adequados.

Respostas: Dinâmica do crime e materialidade

Gabarito: Certo

Comentário: A definição apresentada está correta, pois a dinâmica do crime envolve a análise detalhada de vestígios, permitindo compreender não apenas o que ocorreu, mas também como e em que ordem.

Técnica SID: TRC
Gabarito: Errado

Comentário: A materialidade é caracterizada por comprovações objetivas e irrefutáveis, essenciais para a investigação e responsabilização no processo penal, o que contradiz a afirmação de que pode ser subjetiva.

Técnica SID: TRC
Gabarito: Errado

Comentário: Os vestígios são fundamentais na investigação de crimes, servindo como evidências que sustentam a prova pericial e influenciam decisões judiciais, sendo, portanto, altamente relevantes.

Técnica SID: SCP
Gabarito: Certo

Comentário: A afirmação está correta, pois as etapas do exame pericial para a dinâmica do crime incluem a preservação do local e a documentação adequada, essenciais para a análise posterior.

Técnica SID: SCP
Gabarito: Certo

Comentário: A interpretação correta dos dados periciais é essencial, pois permite reconstruir a sequência dos acontecimentos e as circunstâncias do crime, contribuindo para o esclarecimento do caso.

Técnica SID: PJA
Gabarito: Certo

Comentário: O entendimento de que a confirmação da materialidade é um pré-requisito para a investigação do crime está correto. A materialidade serve como base para a busca da autoria e responsabilização no âmbito penal.

Técnica SID: PJA

Identificação de autoria e elementos qualificadores

A identificação de autoria em crimes contra a vida depende da análise detalhada dos vestígios encontrados e de sua correlação com suspeitos potenciais. Impressões digitais, perfis genéticos em fluidos biológicos, registros digitais deixados em celulares e objetos, além de depoimentos, são integrados em laudos periciais para confirmar ou refutar a ligação entre o autor e o cenário do crime.

A perícia busca evidências que individualizem a ação do agente. Impressões digitais descobertas em armas, cabos de faca, copos ou superfícies próximas ao corpo da vítima podem apontar quem estava presente e sua participação efetiva. O confronto entre DNA colhido de cabelos, sangue ou pele sob unhas da vítima e amostras dos suspeitos constitui prova objetiva de contato físico e possível luta corporal.

“A autoria só se firma pela integração de múltiplas fontes de vestígios materiais, compatibilidade biológica e reconstrução lógica dos movimentos no local do crime.”

Elementos qualificadores são fatores que aumentam a gravidade do crime e impactam diretamente a dosimetria da pena. Exemplo típicos incluem motivo torpe, meio cruel, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima ou feminicídio. A identificação desses elementos está ligada a padrões de golpe (multiplicidade de lesões), presença de emboscada, vestígios de tortura, sufocação, fogo ou violência doméstica.

Exemplos de vestígios que indicam qualificadoras:
- Múltiplos ferimentos em regiões não vitais sugerindo meio cruel;
- Resíduos de substâncias inflamáveis associadas à carbonização parcial do corpo;
- Ausência de sinais de defesa, indicando impossibilidade de reação da vítima;
- Indícios de violência doméstica ou relação íntima no caso de feminicídio.
Vestígios que auxiliam na autoria:
- DNA misto em instrumentos do crime;
- Padrões de pegadas indexados ao calçado do suspeito;
- Celulares ou dispositivos conectados na rede do local;
- Marcas de luta corporal, como lesões em suspeitos e fragmentos de pele sob unhas da vítima.

O cruzamento de dados obtidos na perícia com informações de inteligência, câmeras de segurança, prontuários e relatórios policiais oferece um panorama robusto da dinâmica do crime, colaborando para a apresentação de provas técnicas indispensáveis para a responsabilização do autor e a aplicação correta dos agravantes previstos em lei.

Questões: Identificação de autoria e elementos qualificadores

(Questão Inédita – Método SID) A identificação de autoria em crimes é fortalecida pela análise de vestígios que estabelecem uma ligação entre o autor e o cenário do crime, sendo imprescindível o uso de laudos periciais que integram informações de diversas fontes, como impressões digitais e perfis genéticos.
(Questão Inédita – Método SID) Elementos qualificadores são aspectos que não influenciam na gravidade do crime, mas sim na dosimetria da pena, e podem incluir a utilização de meios que dificultaram a defesa da vítima.
(Questão Inédita – Método SID) A evidência de violência doméstica identificada em um crime de feminicídio é considerada um elemento que qualifica a gravidade do ato, podendo ser utilizada para agravar a pena do autor.
(Questão Inédita – Método SID) O cruzamento de dados da perícia com informações de câmeras de segurança e relatórios policiais é irrelevante para a determinação da autoria de um crime.
(Questão Inédita – Método SID) Vestígios como resíduos de substâncias inflamáveis podem indicar a presença de elementos qualificadores em um crime, como a utilização de fogo, afetando diretamente a avaliação da pena a ser imposta.
(Questão Inédita – Método SID) A ausência de sinais de defesa por parte da vítima é um indicativo de que o crime não apresenta elementos qualificadores, pois presume-se que a luta corporal ocorreu de forma equilibrada.

Respostas: Identificação de autoria e elementos qualificadores

Gabarito: Certo

Comentário: A identificação de autoria é, de fato, corroborada pela análise de múltiplos vestígios, que, ao serem integrados em laudos periciais, fortalecem a conexão entre o autor e o crime. A presença de evidências como impressões digitais e perfis genéticos é essencial para sustentar essa ligação.

Técnica SID: TRC
Gabarito: Errado

Comentário: Na verdade, os elementos qualificadores aumentam a gravidade do crime e impactam diretamente a dosimetria da pena, como no caso da utilização de meios que dificultaram a defesa da vítima, que é um fator agravante significativo.

Técnica SID: TRC
Gabarito: Certo

Comentário: A presença de indícios de violência doméstica em um crime de feminicídio de fato qualifica o ato, aumentando a sua gravidade e, consequentemente, podendo impactar na pena a ser aplicada ao autor. Isso reflete a seriedade da questão nas legislações contemporâneas.

Técnica SID: SCP
Gabarito: Errado

Comentário: O cruzamento de dados, incluindo informações de câmeras de segurança e relatórios policiais, é crucial para se obter um panorama robusto da dinâmica do crime, ajudando na determinação da autoria e na responsabilização adequada do autor.

Técnica SID: SCP
Gabarito: Certo

Comentário: Elementos que revelam o uso de fogo, como resíduos de substâncias inflamáveis, claramente indicam uma qualificação do crime, pois sua presença agrava a situação e pode impactar na severidade da pena aplicada ao autor.

Técnica SID: PJA
Gabarito: Errado

Comentário: A ausência de sinais de defesa por parte da vítima é um forte indicativo de que ela não teve a capacidade de reagir, configurando um elemento qualificante, pois sugere uma abordagem que dificultou a defesa, o que pode agravar a pena do autor.

Técnica SID: PJA

Contribuição para laudos complementares

A atuação do perito em locais de crime contra a vida vai além do simples registro e coleta dos vestígios visíveis. O material recolhido — sangue, projéteis, impressões digitais, fios de cabelo, resíduos de pele sob as unhas, entre outros — serve de base para uma cadeia de exames especializados posteriormente realizados em laboratórios. Estes exames resultam nos chamados laudos complementares, decisivos para aprofundar a investigação e formar convicção técnica no processo judicial.

Um laudo complementar é um documento elaborado por expert em área específica, solicitado quando a complexidade ou particularidade dos vestígios exige análise detalhada. Pode abranger áreas como balística, genética forense, toxicologia, biologia molecular, análise de fibras têxteis ou resíduos químicos. A qualidade do laudo inicial influencia significativamente a robustez e utilidade do laudo complementar, pois a integridade e descrição precisa das amostras são cruciais.

“O rigor no exame e acondicionamento dos vestígios no local permite que laudos complementares confirmem autoria, dinâmica e circunstâncias do crime com alto grau de precisão científica.”

Exemplos de laudos complementares derivados do exame pericial em local:
- Laudo balístico: Identifica o calibre, tipo de arma, trajetória dos projéteis e possível compatibilidade entre arma apreendida e vestígios do local.
- Laudo de DNA: Compara perfis genéticos em sangue, sêmen, cabelo ou pele (encontrados no local) com suspeitos ou vítimas.
- Laudo toxicológico: Detecta presença de entorpecentes, álcool ou venenos em amostras de sangue, vísceras ou líquidos coletados na cena ou no corpo da vítima.
- Laudo papiloscópico: Analisa e identifica impressões digitais em armas, utensílios ou móveis.
- Laudo de fibras e materiais: Aprecia fragmentos de roupa, vidro, madeira, presença de resíduos externos na cena ou no corpo.

Esses laudos permitem reconstituir a dinâmica dos fatos, diferenciar autoria direta e indireta, verificar versões apresentadas pelos envolvidos e detectar elementos ocultos a olho nu. O laudo inicial do local é a chave de acesso para evidências processuais mais profundas, reforçando a necessidade de zelo e método desde o primeiro atendimento até a conclusão dos exames complementares.

No contexto de concursos e prática judiciária, compreender essa articulação entre fases e laudos é essencial para interpretar corretamente a narrativa técnico-científica, responder questões complexas e atuar de modo seguro nas áreas de perícia, polícia e ministério público.

Questões: Contribuição para laudos complementares

(Questão Inédita – Método SID) A atuação do perito em cenas de crime não se limita ao registro visual, mas abrange a coleta de vestígios que servem como base para laudos complementares. Esse tipo de documento é elaborado quando há complexidade nos vestígios encontrados?
(Questão Inédita – Método SID) O laudo inicial elaborado pelo perito tem impacto direto na qualidade dos laudos complementares, pois a descrição precisa dos vestígios encontrados é irrelevante para o processo de investigação?
(Questão Inédita – Método SID) A análise de impressões digitais é um dos tipos de laudos complementares que resulta da atividade pericial no local de crime, podendo contribuir para identificar a autoria de um delito.
(Questão Inédita – Método SID) A qualidade de um laudo complementar não está relacionada ao rigor no exame dos vestígios coletados durante a perícia inicial, sendo este um aspecto secundário na investigação.
(Questão Inédita – Método SID) A combinação de exames complementares, como os de toxicologia e genética, permite uma análise mais profunda da cena do crime, reforçando a possibilidade de reconstituição da dinâmica dos fatos apresentados.
(Questão Inédita – Método SID) O laudo de DNA é um exemplo de documento pericial que pode ser elaborado independente da qualidade do laudo inicial, uma vez que os exames complementares operam de maneira autônoma com relação às evidências coletadas.

Respostas: Contribuição para laudos complementares

Gabarito: Certo

Comentário: A afirmação está correta, pois um laudo complementar é justamente elaborado em situações em que a complexidade dos vestígios encontrados exige análises detalhadas, como nos casos de balística, genética forense e outras áreas especializadas.

Técnica SID: TRC
Gabarito: Errado

Comentário: A descrição precisa dos vestígios no laudo inicial é crucial, pois influencia a robustez e a utilidade do laudo complementar, sendo impossível negar essa relação de interdependência entre eles.

Técnica SID: TRC
Gabarito: Certo

Comentário: A afirmação é correta, pois o laudo papiloscópico, que analisa impressões digitais, é uma ferramenta fundamental na identificação de pessoas envolvidas na cena do crime, reforçando sua importância nas investigações.

Técnica SID: SCP
Gabarito: Errado

Comentário: A afirmação é incorreta, pois a qualidade do laudo complementar é fortemente influenciada pelo rigor na coleta e exame dos vestígios na cena do crime. A integridade e descrição precisa das amostras são fundamentais para que os laudos complementares sejam eficazes.

Técnica SID: SCP
Gabarito: Certo

Comentário: A afirmação está correta, uma vez que a utilização de diferentes laudos complementares contribui para reconstituir a dinâmica do crime, possibilitando a identificação de autorias e circunstâncias envolvidas, de forma clara e técnica.

Técnica SID: PJA
Gabarito: Errado

Comentário: A afirmativa é falsa, pois a qualidade do laudo inicial influencia diretamente a eficácia do laudo de DNA e outros laudos complementares, evidenciando que um bom exame preliminar é essencial para um aprofundamento técnico adequado.

Técnica SID: PJA

Quadro-resumo dos elementos essenciais dos locais de crime contra a vida

Síntese dos conceitos e procedimentos

Os locais de crime contra a vida representam ambientes com potencial máximo para extração de provas materiais, fundamentais para a elucidação de homicídios, feminicídios, latrocínios, suicídios e lesões corporais seguidas de morte. O correto entendimento desses cenários requer domínio de conceitos técnicos essenciais e procedimentos operacionais padronizados em Criminalística.

O conceito central envolve o reconhecimento do local como espaço físico onde se consumou, ao menos em parte, a conduta delituosa ou seus efeitos diretos. Essa delimitação vai além do ponto em que a vítima foi encontrada, abrangendo áreas de acesso, rotas de fuga e potenciais pontos de descarte de objetos relacionados ao crime.

“Cada vestígio tem papel na reconstituição da verdade dos fatos, demandando tratamento metodológico desde o atendimento inicial até a elaboração do laudo pericial.”

Elementos essenciais do exame em locais de crime contra a vida:
- Isolamento e preservação: delimitar o ambiente, evitar acesso não autorizado e proteger vestígios frágeis;
- Observação preliminar: analisar visualmente o local antes de qualquer contato ou movimentação de objetos;
- Documentação: registro fotográfico panorâmico e de detalhes, croquis e anotações técnicas;
- Busca e coleta de vestígios: métodos de inspeção adaptados ao ambiente e uso de materiais estéreis;
- Remoção do cadáver e liberação formal: apenas após esgotados todos os exames necessários e devidamente registrado;
- Encaminhamento para laudos complementares: análise avançada de DNA, balística, impressões digitais e outras áreas específicas.
Tipos de vestígios frequentemente encontrados:
- Manchas de sangue (formas, trajetos, respingos);
- Projéteis, estojos, armas e objetos contundentes;
- Impressões digitais e pegadas em superfícies de acesso;
- Fragmentos de vidro, tecido, cabelo e pele;
- Móveis ou objetos com sinais de luta e desordem ambiental.

A ordem e a cautela nos procedimentos são indispensáveis para garantir a integridade dos vestígios, a confiabilidade dos laudos e o sucesso das investigações policiais. Cada falha na cadeia de custódia pode abrir brecha para contestações processuais e prejuízos para a justiça criminal.

Para profissionais e candidatos a cargos policiais ou periciais é imprescindível internalizar essa estrutura metodológica, reconhecendo que teoria e prática se entrelaçam no enfrentamento qualificado à criminalidade violenta e na defesa do devido processo legal.

Questões: Síntese dos conceitos e procedimentos

(Questão Inédita – Método SID) Os locais de crime contra a vida são considerados ambientes essenciais para a extração de provas materiais, sendo indispensável que esses locais sejam reconhecidos como espaço físico onde ocorreu a conduta delituosa ou seus efeitos diretos.
(Questão Inédita – Método SID) O processo de coleta de vestígios em locais de crime deve ser realizado sem a necessidade de utilização de materiais estéreis, uma vez que isso não afeta a integridade das provas.
(Questão Inédita – Método SID) A documentação em locais de crime contra a vida deve incluir registros fotográficos, croquis e anotações técnicas, como parte indispensável dos procedimentos operacionais padrão de investigação.
(Questão Inédita – Método SID) A análise visual de um local de crime deve ser realizada somente após a coleta inicial de vestígios, a fim de evitar interferências no ambiente.
(Questão Inédita – Método SID) O isolamento de um local de crime é uma das etapas mais críticas, pois garante a proteção de vestígios que podem ser facilmente danificados ou alterados por intervenções externas.
(Questão Inédita – Método SID) A ordem na execução dos procedimentos em locais de crime é irrelevante, contanto que todas as evidências sejam coletadas.
(Questão Inédita – Método SID) Os vestígios encontrados em locais de crime não necessitam de análise avançada e podem ser coletados de qualquer maneira sem comprometimento das investigações.

Respostas: Síntese dos conceitos e procedimentos

Gabarito: Certo

Comentário: É correto afirmar que o reconhecimento do local do crime abrange a compreensão de como e onde ocorreu a ação delituosa e seus desdobramentos. Essa definição é crucial para a elucidação do crime e para a coleta de evidências.

Técnica SID: TRC
Gabarito: Errado

Comentário: A utilização de materiais estéreis é fundamental durante a coleta de vestígios, pois garante que não haverá contaminação e preserva a integridade das provas, o que é essencial para a confiabilidade dos laudos periciais.

Técnica SID: TRC
Gabarito: Certo

Comentário: A documentação adequada é essencial para garantir que todas as informações sobre o local do crime sejam meticulosamente registradas, o que contribui para a reconstituição dos fatos e a confiabilidade das investigações.

Técnica SID: SCP
Gabarito: Errado

Comentário: A observação preliminar do local deve ser realizada antes de qualquer contato ou movimentação de objetos. Essa prática é essencial para que uma análise completa e sem contaminações seja realizada desde o início dos procedimentos investigativos.

Técnica SID: SCP
Gabarito: Certo

Comentário: O isolamento e a preservação do local do crime é fundamental para a integridade dos vestígios. Qualquer falha nessa etapa pode comprometer a investigação e a adequação da prova em um eventual processo judicial.

Técnica SID: PJA
Gabarito: Errado

Comentário: A ordem e a cautela nos procedimentos são indispensáveis para garantir a integridade das provas e a validade dos laudos periciais, uma vez que a execução desordenada pode resultar em contaminação dos vestígios.

Técnica SID: PJA
Gabarito: Errado

Comentário: A coleta de vestígios deve ser feita com rigor técnico, empregando métodos apropriados e materiais estéreis, pois a análise avançada, incluindo DNA e impressões digitais, é crucial para o sucesso das investigações.

Técnica SID: PJA

Relação com temas frequentes em concursos

A abordagem de locais de crime contra a vida é presença constante em provas de concursos públicos, especialmente para cargos policiais, periciais e áreas ligadas à investigação criminal. São exigidos não só conceitos básicos, mas também a aplicação prática de procedimentos, raciocínio lógico sobre vestígios e capacidade de interpretar cenários descritos em enunciados complexos.

Os principais temas cobrados envolvem a diferença entre local primário e secundário, o fluxo de atendimento ao local, tipos e classificação dos vestígios (biológicos, físicos, balísticos), além da cadeia de custódia e documentação correta. Banca como o CEBRASPE costuma construir itens baseados em situações reais, valorizando o domínio técnico do candidato e sua aptidão para resolver problemas práticos.

“Em concursos, é frequente exigir o entendimento da dinâmica do crime, do papel de cada vestígio e do impacto de falhas no isolamento ou na coleta para a validade da prova pericial.”

Exemplos de abordagens recorrentes em provas:
- Conceituação e distinção de local de crime contra a vida;
- Sequência lógica dos procedimentos técnicos — do isolamento à liberação do local;
- Riscos de contaminação e como evitá-los (equipamentos, registros, controle de acesso);
- Identificação de tipos de vestígios; exemplos de coleta correta e incorreta;
- Diferença entre laudo pericial inicial e laudos complementares (balística, biologia forense, DNA);
- Reconhecimento de elementos qualificadores (feminicídio, meio cruel, impossibilidade de defesa).

O sucesso em concursos depende do domínio articulado entre teoria e prática: quem entende a lógica do procedimento, reconhece padrões de cobrança e evita pegadinhas em enunciados está apto a resolver tanto questões objetivas quanto subjetivas, elevando o desempenho frente a concorrentes.

Consolidar o aprendizado sobre locais de crime contra a vida não só amplia as chances de aprovação, como prepara o futuro servidor público para atuar com excelência e responsabilidade na investigação e persecução penal.

Questões: Relação com temas frequentes em concursos

(Questão Inédita – Método SID) Os locais de crime podem ser divididos em primários e secundários, sendo que o local primário é onde ocorreu o fato criminoso e o secundário é onde a situação é analisada, após a cena do crime.
(Questão Inédita – Método SID) O controle da cadeia de custódia é essencial para a validade das provas periciais em crimes contra a vida, pois garante a integridade e autenticidade dos vestígios coletados.
(Questão Inédita – Método SID) Em uma investigação de homicídio, o laudo pericial inicial é considerado mais importante que os laudos complementares, sendo suficiente para validar a investigação.
(Questão Inédita – Método SID) O reconhecimento e a classificação de vestígios em locais de crime é um dos procedimentos técnicos essenciais, pois a correta identificação pode evitar contaminações e falhas nos resultados periciais.
(Questão Inédita – Método SID) A diferença entre o local de crime e o local de captura do suspeito é irrelevante para a investigação e não impacta na coleta de provas na cena do crime.
(Questão Inédita – Método SID) Para evitar contaminações, é imprescindível manter o acesso ao local do crime restrito durante todo o período da coleta de evidências, assim como usar equipamentos apropriados.

Respostas: Relação com temas frequentes em concursos

Gabarito: Errado

Comentário: O local primário é aquele onde o crime ocorreu, enquanto o local secundário pode ser qualquer outro lugar relacionado à investigação, e não necessariamente onde a situação é analisada. A definição está invertida.

Técnica SID: TRC
Gabarito: Certo

Comentário: A cadeia de custódia é fundamental para assegurar que as provas não foram alteradas ou contaminadas, o que é crucial para a validade no processo judicial. A afirmativa está correta.

Técnica SID: TRC
Gabarito: Errado

Comentário: Embora o laudo pericial inicial forneça informações cruciais, os laudos complementares, como os de balística ou biologia forense, são vitais para uma investigação completa, fornecendo detalhes que podem ser determinantes para o caso.

Técnica SID: PJA
Gabarito: Certo

Comentário: A identificação correta dos vestígios, seja biológicos ou físicos, permite implementar técnicas adequadas de coleta e preservação, evitando a contaminação das provas e garantindo a fidedignidade dos resultados dos exames periciais. Portanto, a afirmativa está correta.

Técnica SID: SCP
Gabarito: Errado

Comentário: A diferença entre os locais é altamente relevante, pois o local do crime é onde as provas devem ser coletadas cuidadosamente, enquanto o local de captura pode não estar relacionado diretamente aos vestígios relevantes do crime. Ignorar essa distinção pode conduzir a falhas na investigação.

Técnica SID: SCP
Gabarito: Certo

Comentário: A restrição de acesso e a utilização de equipamentos adequados são medidas fundamentais para preservar a integridade da cena do crime, evitando a introdução de elementos externos que possam comprometer a análise pericial. Assim, a afirmativa é correta.

Técnica SID: PJA